A Visa enfrenta acusações de que lucrou com pornografia infantil ao processar pagamentos para a empresa matriz da Pornhub. Cormac Carney, Juiz distrital dos EUA na Califórnia, negou parte da moção da Visa para rejeitar as acusações apresentadas por uma mulher que demandou tanto a Visa como a MindGeek, empresa matriz da Pornhub, por um vídeo com conteúdo sexual explícito de quando ela tinha 13 anos.
"É simples. A Visa tomou a decisão de continuar a reconhecer a MindGeek como um negócio, apesar de seu suposto conhecimento de que esta monetizava pornografia infantil", disse Carney em sua decisão na noite de sexta-feira.
A empresa tomou a decisão de continuar monetizando pornografia infantil, e há fatos suficientes para sugerir que a segunda decisão dependeu da primeira."
"Visa condena o tráfico sexual, a exploração sexual e o conteúdo de abuso sexual infantil, os quais são repugnantes para nossos valores e propósitos como empresa", disse a companhia com sede em São Francisco em comunicado. “Esta decisão pré-julgamento é decepcionante e descaracteriza o papel da Visa e suas políticas e práticas. A Visa não tolerará o uso de nossa rede para atividades ilegais."
O processo é a mais recente reviravolta em uma longa controvérsia entre Visa e Pornhub. A gigante dos pagamentos e sua rival Mastercard começaram a revisar seus laços com a MindGeek depois que uma coluna do New York Times em dezembro de 2020 acusou o Pornhub de distribuir vídeos que retratavam abuso e violência infantil sem consentimento.
Imediatamente após a revisão, o Pornhub anunciou que havia removido 80% de seu conteúdo.
A Mastercard disse que não permitirá que seus cartões sejam usados no Pornhub, anunciando que os bancos precisarão garantir que os vendedores exijam "consentimento claro, inequívoco e documentado" em conteúdo adulto. A Visa, por sua vez, restabeleceu os privilégios de aceitação de cartões para os sites MindGeek, com exceção do Pornhub.
As vítimas
No centro do caso está Serena Fleites, segundo a qual seu namorado postou no Pornhub um vídeo sexualmente explícito dela, feito quando ela estava na oitav série. O vídeo já tinha 400.000 visualizações quando Fleites o descobriu.
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Ela alertou o MindGeek, que levou semanas para remover o vídeo. Até então, o vídeo havia sido baixado e reenviado várias vezes, com uma versão ganhando mais 2,7 milhões de visualizações, de acordo com o processo.
Fleites, que trouxe o caso junto com mais de 30 outras vítimas anônimas de tráfico sexual, disse que sua vida ficou fora de controle por causa do vídeo. Ela se tornou viciada em heroína e tentou suicídio várias vezes.
A Visa, em sua moção para rejeitar as acusações, disse que, se o processo fosse permitido, "viraria as indústrias financeiras e de pagamentos de cabeça para baixo". A empresa disse que o processo encorajaria litígios equivocados, pois não tem a capacidade de investigar as circunstâncias dos bilhões de transações que processa a cada ano.
Os futuros litigantes poderiam aplicar a “razão desta ação judicial a lesões causadas por armas de fogo, medicamentos prescritos, tabaco, refrigerantes, peles e uma infinidade de outros produtos, tudo com base na teoria de que um cartão Visa foi usado em algum momento e que a Visa deveria de alguma forma parar a conduta de atores não relacionados”, disse Visa.
O juiz Carney discordou. Ele disse que manterá a Visa no caso porque os demandantes alegam que a gigante dos pagamentos continuou a reconhecer a MindGeek como um negócio, mesmo depois de saber que os sites da empresa estavam hospedando pornografia infantil.