Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados deve retomar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 'Kamikaze'
, que prevê, entre outros benefícios, a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até dezembro
deste ano. A oposição afirma que o presidente tenta comprar votos, mas, ao mesmo tempo, votará favorável por entender que a medida representa um avanço nas políticas sociais.
Para entender a natureza da proposta, o iG convida Paola Carvalho, Diretora de Relações Institucionais e Internacionais da Rede Brasileira de Renda básica (RBRB), para a live desta terça-feira (12), ao meio-dia (12h). A transmissão ocorre nos canais do portal no YouTube , LinkedIn , TikTok , Facebook e Twitch .
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PEC 'Kamikaze'
A menos de cem dias para as eleições, o Senado aprovou um pacote de bondades enviado pelo governo federal, alegando "estado de emergência" devida à alta mo preço dos combustíveis, o que permitira, portanto, o gasto acima do teto em ano eleitoral.
A ampliação do Auxílio Brasil vai custar R$ 26 bilhões até dezembro de 2022. A medida já foi aprovada em comissão especial na Câmara, mas aguarda aprovação de dois terços dos deputados em plenário para, então, ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e assim permitir o pagamento maior ainda em julho.
O texto, no entanto, não aumenta o número de beneficiários. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 2.788.362 de pessoas esperam pelo auxílio em todo o país. Atualmente, 18,1 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social recebem o Auxílio Brasil e 5,69 milhões o vale-gás.
Além do descaso com a fila, as críticas da oposição se concentram no período em que Bolsonaro vai conceder o reajuste no programa. A deputada Sâmia Bonfim (PSOL), por exemplo, discursou na comissão que, se Bolsonaro pudesse, pararia de pagar o aumento em outubro, quando terminam as eleições.
Mesmo assim, todo o grupo contrário ao presidente deve votar à favor, devido ao caráter apelativo da proposta. No Senado, por exemplo, apenas José Serra votou contra.
Além do aumento no Auxílio Brasil, a PEC prevê ainda R$ 1.000 reais para caminhoneiros , vale-gás dobrado e benefício a taxistas, ainda sem valor definido.
Sobre a convidada
Paola Loureiro Carvalho é assistente social, especialista em Gestão de Políticas Públicas na perspectiva de gênero e promoção da igualdade racial, mestra pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR. Investiga a ação da burocracia na rua como forma de manter as condições de subordinação dos mais vulneráveis, no que tange a implementação do Cadastro Único para Programas Sociais. Doutoranda pelo mesmo programa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Assista: