O Comperj, rebatizado de Polo GasLub, está envolto em novas polêmicas com mais aumentos de custo e duas mil demissões. Símbolo da corrupção revelada pela Operação Lava-Jato, o empreendimento que nasceu para ser um complexo petroquímico da Petrobras
, com duas refinarias, enfrenta problemas para continuar a construção do que restou do projeto original: a unidade de processamento de gás natural (UPGN).
Documentos aos quais O GLOBO teve acesso revelam desentendimentos entre a estatal e a empresa criada para construir a UPGN, a Kerui Método Construção e Montagem (KM). Trata-se de uma sociedade de propósito específico (SPE) formada pela chinesa Kerui Petroleum, uma das maiores fabricantes e fornecedoras de equipamentos do setor de óleo e gás da China, e a empresa brasileira de engenharia Método Potencial.
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Desde 2008, com o início das obras de terraplanagem em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, a estatal já contabilizou prejuízo de ao menos US$ 14 bilhões com o complexo, fruto de pagamento de propinas, obras superfaturadas e mudanças no projeto.
Entre 2017 e 2018, a estatal decidiu abandonar a construção de uma refinaria e optou por construir a UPGN. Mas a obra dessa unidade, fundamental para transportar o gás natural produzido nos campos do pré-sal na Bacia de Santos, orçada em R$ 1,94 bilhão, custará mais de R$ 3 bilhões em razão de problemas gerados pela pandemia da Covid-19, alterações no projeto e variação do dólar. E, agora, prevê a KM, o valor deve subir ainda mais.
Desequilíbrio financeiro
A Método e a Kurui começaram a trabalhar juntas na UPGN no início de 2016 e ganharam a concorrência do projeto em setembro de 2017. O contrato foi assinado em 2018. Antes da KM, a UPGN já tinha 25% das obras iniciadas pelo consórcio QGIT, de Queiroz Galvão, Iesa e Tecna.
Os problemas financeiros na construção da UPGN começaram na pandemia, em março de 2020, quando a Prefeitura de Itaboraí solicitou a redução de 70% do efetivo de trabalhadores no Comperj, explica Hugo Marques Rosa, copresidente da KM:
"Os desequilíbrios financeiros começaram em março de 2020. Tivemos de reduzir os funcionários. O lockdown nos portos da China atrasou a entrega de equipamento. Muita coisa é dolarizada. E só conseguimos sentar com a Petrobras para negociar esses valores depois que ingressamos com uma arbitragem no primeiro semestre de 2021. E aí a Petrobras propôs suspender essa arbitragem e passamos a fazer uma negociação direta."
Esses “desequilíbrios” ocorridos entre 2020 e 2021 geraram aditivos ao contrato. Documento de 23 de junho revela que a estatal já pagou para a KM cerca de R$ 700 milhões por meio de aditivos, mas “aguarda ainda o cumprimento pela contratada da execução de atividades”, como a conclusão do projeto executivo de Engenharia e a entrega de bens de fornecedores.
Lucas Reali Ribeiro, gerente do contrato, enviou carta à KM destacando que a empresa vem fazendo “má gestão” dos recursos recebidos e descumprindo os acordos de construção da UPGN”. Já Hugo Marques Rosa diz que a empresa só começou a receber o valor referente a esses aditivos no fim de 2021.
"E não recebemos ainda o valor integral dos R$ 700 milhões. Esse atraso da recomposição do equilíbrio gerou problemas com bancos chineses e fornecedores. Houve alongamento de contratos, o que gerou custos financeiros", diz .
Em paralelo, cerca de dois mil trabalhadores foram demitidos pela KM. Marques Rosa diz que os cortes atingiram 90% dos funcionários. E que não havia como continuar pagando esses trabalhadores.
Petrobras avalia ações
Com a demissão, a demora no pagamento dos direitos trabalhistas, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, vem gerando ameaça de greve. Em carta de 24 de junho, a estatal alertou para “possível movimento em massa dos trabalhadores”.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial de Itaboraí (Sintramon) e o próprio Rosa, os valores serão pagos.
Em um evento realizado em setembro do ano passado, a Petrobras, sob a gestão de Joaquim Silva e Luna, e o governo do Estado do Rio chegaram a assinar protocolo de intenções para criar um complexo industrial em Itaboraí.
Na ocasião chegou-se a falar que havia conversas em andamento com uma indústria da Finlândia de fertilizantes e com a russa GazProm, a partir do início das operações do UPGN.
Mas, passada a negociação desses aditivos, o executivo afirma que em 2022 novos problemas no empreendimento vêm criando mais desequilíbrios financeiros - e a necessidade de outros aditivos, cujo valor é tratado de forma confidencial entre as empresas.
Neste ano, o Gaslub enfrentou greves envolvendo outras empresas, que afetaram todo o empreendimento. Em uma delas, o tema central foi a falta de pagamento do adicional de periculosidade com a entrada de gás na UPGN.
"Isso poderia ter sido previsto bem antes porque a Petrobras sabia que isso ia acontecer, pois poderia ter sido feito acordo com o sindicato e os trabalhadores. O gás entrou num lugar muito pequeno e determinado e envolvia apenas 3% a 4% da força de trabalho, mas o sindicato queria o adicional de periculosidade para todo o Comperj, o que iria gerar aumento de custos para todos e a Petrobras teria que rever o contrato. E isso está gerando novo desequilíbrio", atesta ele.
Em meados de junho, para resolver esses novos impasses, foi criada uma Comissão entre a Petrobras e a KM. Marques Rosa lamenta que ainda não há uma reunião marcada.
"De fato, existe um problema financeiro gerado pelo desequilíbrio do contrato. A KM é uma SPE. Não tem outras obras. Só essa. O Comperj é uma obra que é estratégica para o Brasil e para a Petrobras. Quando produz o petróleo no pré-sal, produz o gás também. Essa obra tem dimensão importante e é a maior unidade de processamento de gás das Américas.
Além disso, cita Rosa, a China voltou a fazer lockdown nesse ano, atrasando novamente a entrega de equipamentos.
"Quanto mais tempo demorar, maior o custo. As obras estão paradas por conta da recusa da Petrobras em rediscutir o equilíbrio econômico financeiro.
O UPGN tem 90% das obras executadas. A unidade, que deveria ter entrado em operação no 1º trimestre deste ano, não tem previsão de retomada das obras nem início do funcionamento, afirmam fontes."
Procurada, a Petrobras ratifica que o desligamento de colaboradores nas obras do GasLub “é uma decisão unilateral da empresa SPE Kerui-Método”. Informa estarem dia com os seus compromissos com a KM e que o contrato permanece em execução.
Disse ainda que as obrigações de honrar com verbas indenizatórias dos demitidos é do empregador (KM) e que avalia ações para minimizar eventuais impactos à obra.