O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na segunda-feira (6) que parte dos recursos da privatização da Eletrobras pode ser usada para bancar a proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o preço dos combustíveis a quatro meses da eleição.
Esse é mais um destino do recurso que será obtido com a venda da estatal, que está com processo de reserva de ações em andamento.
A privatização da Eletrobras se dá por meio de uma capitalização na Bolsa de Valores. Está sendo feita, até a próxima quinta-feira (9), uma oferta de ações que não será acompanhada pela União. Com isso, a participação do governo na empresa é reduzida para cerca de 45%.
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Dessa forma, a Eletrobras se torna uma corporação sem controlador definido, seguindo modelo de outras grandes empresas do setor elétrico ao redor do mundo.
A capitalização inicial gira em torno de R$ 30 bilhões, mas os valores da privatização são maiores que isso.
No total, o governo calculou em R$ 67 bilhões os valores relacionados à privatização, mas nem tudo vai para os cofres públicos. Há uma divisão dos recursos desde quando a privatização foi anunciada inicialmente, ainda no governo Temer, em 2017. Desse valor, R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobras privada ao Tesouro neste ano pelas outorgas das usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados.
A Eletrobras precisará pagar esse valor 30 dias após a assinatura dos contratos das usinas. Esse valor, porém, não consta no Orçamento de 2022. O governo decidiu não colocar esse recurso nas previsões oficiais de receita diante da incerteza com a privatização.
Agora, Guedes fala em usar o dinheiro para ajudar a bancar parte da redução dos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis.
A Eletrobras é uma das maiores empresas de energia renovável do mundo. Tem em seu portfólio grandes hidrelétricas e parques eólicos. Na prática, a energia renovável irá bancar, por meses, a redução dos preços de combustíveis fósseis.
Antes de falar em usar parte do recurso da Eletrobras para segurar o preço dos combustíveis, o governo Bolsonaro queria abater a dívida pública com os valores.
Além da parte que cabe ao Tesouro, serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de luz a partir deste ano por meio do fundo do setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE). Desse montante, R$ 5 bilhões serão pagos neste ano e é uma das apostas do governo para baratear as contas de luz neste ano. O restante será pago nos próximos anos.
A Eletrobras ainda irá aportar o restante, por volta de R$ 8 bilhões, ao longo de uma década para bancar a revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás, e para a geração de energia limpa na Amazônia.