Representantes de servidores do Judiciário vão se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no próximo dia 15 para levar à Corte a pauta de reivindicações do setor. este será o segundo encontro da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) com representantes da Corte. Na quinta-feira passada quem recebeu os dirigentes sindicais foi a vice-presidente do supremo, ministra Rosa Weber.
De acordo com Lucena Pacheco Martins, coordenadora da Fenajufe, a principal pauta de reivindicação é a recomposição salarial dos servidores. Mas acrescentou que outras demandas serão levadas à Corte.
"Apresentaremos um estudo técnico sobre as perdas inflacionárias do último período. Só em 2021, a inflação chegou à casa dos 10%, os servidores estão sem recomposição, alguns desde 2016 e outros desde 2017. O estudo da Fenajufe faz uma projeção de 19,99% de perdas, considerando o período de 2019 a 2021", explica.
R$ 1,9 bilhão para carreiras do Executivo
É importante destacar que as manifestações e reivindicações por recomposição salarial tomaram corpo a partir da reserva de R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União, para reajuste de carreiras do Executivo Federal.
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A Fenajufe defende o reajuste de servidores ante os limites e os prazos estabelecidos na legislação. A entidade afirma ainda que no Judiciário a própria Emenda Constitucional nº 95 – que estabelece o teto dos gastos públicos - permitiu o crescimento da folha nos limites do crescimento inflacionário e isso não aconteceu, em nenhum ano.
A federação quer ainda a adoção de medidas para garantir tratamento isonômico a todos os servidores públicos, bem como atuação em defesa dos servidores do Poder Judiciário da União por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária 2022 pelo Congresso.
Tratamento isonômico a todo funcionalismo
Na reunião com a ministra Rosa Weber, a federação salientou a necessidade de adoção de medidas para garantir tratamento isonômico a todos os servidores públicos.
"O importante é destacar que o cenário para a concessão de reajuste é mais favorável em 2022 em comparação a 2023. Isto porque o orçamento do ano que vem terá uma margem menor pra crescer, segundo a regra do teto, inviabilizando a nossa recomposição inflacionária, sendo importante destacar que os servidores do Poder Judiciário nos três anos do atual governo já perderam 20% do poder de compra existente em janeiro de 2019", alertou João Vitor Albuquerque, diretor do sindicato da categoria.