Empresários se reunirão nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir que a votação sobre o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023 saia ainda nesta semana. O encontro está previsto para as 14h30. O texto foi aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados .
A desoneração está em vigor desde 2011 e foi criada para substituir a base de cálculo da contribuição do empregador à Previdência Social. Antes dela, o recolhimento sempre foi feito sobre 20% da folha de salário dos funcionários. Depois da mudança, o percentual passou a ser de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa. Atualmente, 17 setores são beneficiados, entre eles construção civil, tecnologia da informação, transporte coletivo, comunicação e têxtil.
A política de desoneração da folha de pagamentos acabaria em 2020. O Congresso Nacional, então, a estendeu até 31 de dezembro de 2021, temendo os efeitos da pandemia de Covid-19 nos setores que mais empregam no país. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a medida ainda no ano passado, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.
A proposta inicial discutida no Congresso previa estender a desoneração até 2026. No entanto, o relator da proposta na Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo chegaram a um acordo para prorrogá-la por mais dois anos. O projeto agora aguarda aprovação dos senadores.