O relator da PEC dos Precatórios
, deputado Hugo Motta, acredita que a proposta deve ser aprovada em 2º turno. A votação está marcada para esta terça-feira (9)
após passar por margem de apenas 4 votos na Câmara dos Deputados na semana passada.
Em entrevista à CNN Brasil, Motta disse que o quórum maior de parlamentares facilitará a aprovação. Em 1º turno foram 312 votos favoráveis, dos 308 necessários para aprovar a PEC. "Na semana passada tivemos um quórum baixo de deputados e na próxima semana devemos ter uma participação maior”, disse.
Ao mesmo tempo, o PDT, que votou majoritariamente a favor da PEC, articula internamente para reverter o resultado. A reviravolta do partido se deu após o candidato à Presidência Ciro Gomes suspender a sua participação na corrida ao Planalto por causa do resultado da votação.
O relator minimiza a resistência à proposta, e lembra que o ideia de condicionar a proposta ao Auxílio Brasil deve aumentar o apelo dos parlamentares para votar com o governo.
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“Estamos confiantes que vamos aprovar nosso relatório em segundo turno e daremos um grande passo para ajudar as famílias do nosso país”, afirmou.
A decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que suspendeu o pagamento das emendas de relator do Orçamento de 2021 não deve afetar o andamento da proposta, segundo o relator. Alguns parlamentares acusaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, de condicionar a entrega de emendas ao voto favorável da PEC.
“Em nenhum momento se tratou de qualquer benefício para deputados que votaram a favor ou contra esta matéria tão importante. Essa é uma narrativa da oposição. Eles estão constrangidos de votar contra 17 milhões de famílias que serão beneficiadas pelo novo Auxílio Brasil”, disse Motta.
A PEC, além de abrir R$ 91,6 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo cálculos do Ministério da Economia, institui uma nova forma de calcular o teto de gastos. Economistas avaliam que a mudança tratá insegurança fiscal às contas públicas.