O Auxílio Brasil, programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família, entra em vigor no mês de novembro e terá o valor fixado em R$ 400, por conta de um reajuste de 20% em cima dos atuais valores do programa. Além disso, um outro benefício de caráter temporário será criado com a validade até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para que todos os benefícios sociais subam para pelo menos R$ 400.
Mas em tempos de preços inflacionados, onde itens básicos de sobrevivência, como por exemplo o gás de cozinha ultrapassam o valor de R$ 100, o que é possível comprar com um total de R$ 400 destinados para o programa?
A título de comparação, de acordo com o último levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no mês de setembro, o valor médio da cesta básica no estado do Rio de Janeiro é de R$ 643,06, o quarto maior custo no Brasil. Ou seja, caso o beneficiário do novo Auxílio Brasil destinasse o valor do benefício para a compra de itens da cesta, ele só poderia comprar aproximadamente 62% dos produtos.
Já em relação ao gás de cozinha, no dia 8 deste mês, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sofreu um novo reajuste e subiu 7,22%. Somente em 2021, o reajuste acumulado feito pela Petrobrás totalizou 47,53% e, desde o início de 2020, a alta acumulada é de 81,5%. Do valor total do reajuste, 30% foi repassado para o consumidor, resultando em uma alta de cinco vezes o valor da inflação, apontou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre os dias 13 e 15 deste mês de outubro, O DIA mostrou quanto está custando, em média, o botijão de gás na cidade e estado do Rio. Na cidade do Rio de Janeiro, a média está entre R$ 95 e R$ 105; em São Gonçalo os valores estão entre R$ 99 e R$ 104; já em Nova Iguaçu, entre R$ 99,99 e R$ 109,99; em Caxias a média é de R$ 105 e Niterói, entre R$ 104,99 e R$ 109,99. Ou seja, somente com o preço médio do botijão de gás no estado do Rio, cerca de 25% do valor do Auxílio Brasil é comprometido.
Tantos aumentos se refletem no dia a dia, como é o caso da dona de casa Valdicéa Santos, moradora do bairro Madureira. A aposentada destacou a dificuldade de fazer compras para sua família, composta apenas por ela e seu filho de 24 anos. Segundo Valdicéa, com o preço do gás de cozinha e o preço elevado dos alimentos é preciso pensar duas vezes no que cozinhar, para não gastar com frequência os alimentos caros e, ao mesmo tempo, não gastar muito gás.
"A gente precisa resumidamente cortar alimentos e estamos nos alimentando pior, substituindo uma carne por salsicha. Comprar ovos virou a grande solução porque com isso dá pra inventar mais algumas comidas. É difícil manter alguns itens, como um simples biscoito, por exemplo. Virou um luxo. Ultimamente a dona de casa está vivendo na base do ‘pingado’, comprando poucas coisas e repondo quando acaba, porque senão a gente prende toda a renda em pouquíssimos produtos", destacou a aposentada.
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Segundo as projeções do governo federal, um total de 17 milhões de famílias serão contempladas com o programa. O número é maior do que os 14,7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família.
O benefício de R$ 400 é destinado para famílias em situação de extrema pobreza (que têm renda de até R$ 89 por pessoa) ou de pobreza (que tenham jovens com menos de 21 anos ou gestantes, com renda de até R$ 178 por pessoa). A dona de casa afirma como a dificuldade para comprar itens básicos vem aumentando em sua vizinhança e destaca o receio de que esses preços continuem aumentando e façam com que as dificuldades para comprar alimentos e mantimentos cresçam cada vez mais.
"Quando a gente vai fazer uma lista e ir pro mercado com R$ 400, isso quando a gente tem tudo isso, não dá pra comprar tudo de uma vez, porque senão vai faltar alguma coisa. Tem que se desdobrar para pesquisar os preços e comprar semanalmente para não gastar tudo de uma vez. Quando você coloca na ponta do lápis, fica difícil, isso porque minha família é pequena, imagine em lares mais cheios e carentes", refletiu Valdicéa.
Exigência de inscrição no CadÚnico
Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática no programa, mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada. O CadÚnico foi criado em 2001 com o objetivo de identificar e caracterizar as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza por meio de dados fornecidos pela população e serve para dar apoio à implementação de políticas públicas que visam a melhoria na vida dessas famílias.
Para isso, o governo federal, além dos estados e municípios utilizam as informações sobre o núcleo familiar dos inscritos, como características do domicílio, formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família daqueles cadastrados. Dessa maneira, os gestores ficam cientes de todos os riscos e vulnerabilidades dessa parcela da população
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
- - Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- - Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- - Família com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
- - Pessoas que moram sozinhas
- - Pessoas ou famílias em situação de rua
Como se cadastrar?
Pessoas e famílias que se enquadrem nas situações acima podem procurar um Cras (Centro de Referência em Assistência Social) em seu município e solicitar o cadastro. Para realizar o cadastro, é preciso:
- - Ter uma pessoa responsável pela família (que deve morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos) para responder às perguntas do cadastro;
- - CPF ou título de eleitor do responsável.
- Em caso de indígena ou quilombola é necessário apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todas as pessoas da família: certidão de nascimento; certidão de casamento; CPF; carteira de identidade (RG); Certidão Administrativa de nascimento do indígena (RANI); carteira de trabalho; título de eleitor.
*Matéria do Estagiário Gustavo Vicente sob supervisão de Raphael Perrucci