O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (14) que o projeto que altera a regra para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos combustíveis aprovado pela Câmara dos Deputados ontem "não é o ideal". Ainda assim, Bolsonaro parabenizou Arthur Lira por capitanear a proposta no Legislativo.
“O projeto aprovado que teve à frente o Arthur Lira, não é o projeto ideal, mas eu cumprimento o Arthur Lira por ter conseguido aprovar o que foi possível”, disse ele, em entrevista à Rádio Novas da Paz, de Pernambuco.
Segundo Bolsonaro, a redução no preço dos combustíveis tende a ser de 7% este ano e mais 7% em 2022, se for aprovada também pleo Senado.
“A gente não tem como resolver problema crônico, de várias décadas, de uma hora para outra”, acrescentou ele.
O projeto foi enviado originalmente ao Congresso pelo governo Bolsonaro, que culpa governadores pela alta no preço dos combustíveis. No acumulado deste ano até setembro, o preço da gasolina já avançou 39,6% no país e o botijão de gás avançou 34,67%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Cálculos foram feitos pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) apontam que se o projeto passar no Senado, a arrecadação de estados e municípios deve cair em R$ 24,1 bilhões por ano. Lira discorda, segundo ele, o caixa dos estados "não será cortado, deixará de crescer".
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