O Procon-SP multou nesta sexta-feira (24) a Bluefit Academias por impor cláusulas em contratos de forma abusiva. Segundo o instituto, a empresa coloca em contrato a renovação automática, além de usar a imagem do cliente em favor da academia como bem-quiser.
De acordo com o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, a análise do contrato e as informações do site são incompatíveis, o que contraria o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Por isso, o instituto multou a empresa em R$ 200 mil.
"Ao obrigar o consumidor a se manifestar, a empresa está impondo a ele uma obrigação que ele não tem que cumprir; não se pode deduzir que do silêncio do consumidor o contrato se prorrogue automaticamente", explica Capez.
"Chama atenção o fato de constar no contrato que o consumidor cede o uso de sua imagem para que a academia utilize conforme o próprio interesse; não se pode colocar a cessão do direito de imagem num contrato que é exclusivamente para uso da academia; essa também é uma prática é abusiva", completa, se referindo ao uso de imagem.
Outro quesito investigado pelo Procon-SP, é a impossibilidade de cancelar contratos e frequentar unidades da academia em caso de atraso no pagamento das parcelas. A Bluefit também é acusada de impor prazo de solicitação para cancelamento de acordo quando o cliente está adimplente com a companhia.
"O contrato da Bluefit prevê que para fazer o cancelamento é preciso estar em dia com os pagamentos, ou seja, quem está sem condições de pagar fica impossibilitado de encerrar o contrato de maneira que as outras mensalidades continuam a ser cobradas e a dívida vai se avolumando", afirma Capez.
A Bluefit precisa apresentar sua defesa até a próxima terça-feira (28). O iG tentou encontrar contatos com a rede de academias, mas não encontrou.