O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) exonerou 16 funcionários comissionados após seus salários sofrerem reajuste com autorização de magistrados da própria corte. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo iG.
As exonerações acontecem em meio as dificuldades que o TJ-SP enfrenta em fechar suas contas mensais com saldo positivo. O órgão passa por dificuldades de ajustes financeiros desde 2019.
Os funcionários estão enquadrados como assistentes judiciários, ou seja, funcionários de carreira do tribunal que auxiliam juízes de primeira instância. Segundo o TJ-SP, os servidores entraram na justiça para conseguir a equiparação de salários com assistentes jurídicos, que realizam as mesmas funções, mas recebem R$ 5 mil a mais.
Dados do tribunal apontam que um assistente judiciário, responsável pelas pesquisas e elaboração de despachos, recebe R$ 7,2 mil, enquanto os jurídicos possuem vencimentos acima dos R$ 12 mil. Os servidores solicitaram o aumento após uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que libera a equiparação salarial.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que equiparação salarial provocaria o aumento de R$ 423 milhões de despesas da corte.
“A cessação dos cargos em comissão desses servidores visa à manutenção da higidez financeira, fiscal e orçamentária do Tribunal de Justiça de São Paulo”, diz a corte.
“O impacto anual, com extensão de igual benefício a todos os demais assistentes judiciários, seria de R$ 423 milhões”, completou.