O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira que há possibilidade de usar os recursos da outorga do Galeão para melhorar o acesso ao aeroporto. O ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
Ao falar da possibilidade, o ministro citou a autorização de investimento para melhorar o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ligando os trens da CPTM diretamente aos terminais do local. Segundo Freitas, poderia acontecer algo parecido no Galeão e disse que o tema será discutido e espera que o projeto seja apresentado.
"Há possibilidade de melhorar acesso no Galeão usando o próprio recurso da outorga que a gente tem e está sendo originada pelo aeroporto? Porque às vezes vale mais a pena fazer mais investimento no equipamento e aplicar aquele recurso de outorga no investimento do que propriamente arrecadar aquele valor, isso é uma possibilidade", disse o ministro.
Nos últimos meses, autoridades do Rio de Janeiro se mostraram preocupadas com a dinâmica entre os dois aeroportos, com o esvaziamento do Galeão e a concessão do Santos Dumont, prevista para 2022.
Tarcísio de Freitas disse que o problema do Galeão vem desde a concessão em 2013 que, segundo o ministro, não tinha sustentabilidade financeira. Além disso, ele citou problemas "intrínsecos" do Rio de Janeiro como a questão de segurança no acesso.
Segundo o ministro, o Santos Dumont não é responsável pelos problemas do Galeão porque o primeiro continua operando com a mesma quantidade de passageiros há 10 anos. Ele citou que não esse problema entre Congonhas e Guarulhos, por exemplo.
Com isso, ele disse que vai haver um reequilíbrio econômico financeiro no contrato, assim como nos demais aereportos e citou um antecipação de outorga. Ao final, até colocou na mesa uma possível relicitação.
"Entendo que nós temos instrumentos para recuperar o Galeão. No extremo, se a concessão do Galeão não vingar, podemos partir para relicitação e ter um novo contrato. Estamos fazendo isso em Viracopos e em São Gonçalo do Amarante", afirmou.
Concessão do Santos Dumont
Sobre a concessão do Santos Dumont, o ministro afirmou que é possível impor algum tipo de limitação à internacionalização, por exemplo, mas questionou se isso seria relevante.
"Observe que o próprio Santos Dumont vai ter dificuldade de fazer determinados movimentos, estamos falando de um aeroporto que tem 1600 metros de pista. A gente não poderia fazer grandes voos internacionais, a gente está falando de repente de chegar em Montevidéu."
Tarcísio de Freitas disse que é possível limitar dependendo da modelagem e harmonizar a operação com o Galeão, mas disse que provavelmente a sociedade não toleraria.
"Eu me questiono se é o caso de partir para proibições de movimento no Santos Dumont, acho que não seria bom pra ninguém e própria sociedade do Rio provavelmente não toleraria isso", destacou.
O ministro então disse que é possível "harmonizar" as concessões dos aeroportos e que o foco talvez deveria ser em melhorar a situação do contrato do Galeão e não impor uma limitação no Santos Dumont.
De acordo com ele, a retomada da economia junto com o requilíbrio financeiro do contrato de longo prazo e a antecipação do pagamento da outorga, com um possível destino para melhorar o acesso ao aeroporto, podem tornar o Galeão mais viável.
"Tem retomada no setor de óleo e gás, vai ter retomada forte de turismo, então o movimento paulatinamente vai se recuperar. Pelo movimento que está sendo feito no estado do Rio de Janeiro, acho que o Galeão vai ser recuperar junto", disse.