Um dia após 120 associações empresariais criticarem a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes , prometeu ao empresariado corrigir “ distorções ” no texto. Ele se reuniu com líderes empresariais em São Paulo na tarde desta quinta-feira em São Paulo.
O projeto corrige a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas e prevê a tributação sobre dividendos pagos por empresas a acionistas, até então isentos. Interlocutores afirmam que a viagem do ministro a São Paulo foi motivada, em parte, à reação do empresariado ao texto dessa etapa da reforma enviado ao Congresso.
Guedes afirmou, durante o encontro, que vai perseguir a “neutralidade tributária”, ou seja, garantir que o projeto não gere aumento da carga tributária . O encontro, porém, não contou com parte dos nomes de peso do PIB nacional que constavam entre os convidados na agenda do ministro, disponível no site do Ministério da Economia.
Estiveram presentes nomes como os do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida (pelo BTG), Alberto Saraiva (Habib’s), Jean Jereissati (Ambev), Isaac Sidney (presidente da Febraban), José Berenguer (XP) e Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), entre outros.
Ausências marcantes
Da lista de 33 convidados, nomes importantes não compareceram, como Luiza Helena Trajano (Magalu), Carlos Jereissati (Iguatemi), André Esteves (BTG), Benjamin Steinbruch (CSN), David Feffer (Suzano), Bruno Blatt (Qualicorp), Flávio Rocha (Riachuelo), além do novo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva (Coteminas) e de Washington Cinel (Gocil).
Entre as justificativas para as ausências, foi citado o prazo exíguo para o encontro, marcado na véspera de um feriado em São Paulo, o que teria dificultado a tarefa de conciliar agendas. Mas parte dos interlocutores citou a resistência ao projeto.
Uma carta divulgada na quarta-feira com o posicionamento de entidades dos mais diversos setores da economia afirma que a discussão não pode ocorrer de forma açodada e que o texto, tal como chegou ao Congresso, pode reduzir a atração de capitais e desestimular o investimento produtivo, dificultando o crescimento econômico.
No encontro, enquanto lidava com o ceticismo de parte dos presentes em relação ao texto, o ministro lembrou que esta é uma “oportunidade única” de aprovar a reforma.
Segundo Guedes, o cenário político com Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados favorece a tramitação da proposta. Interlocutores do ministro contaram que ele classificou o deputado como “um trator” e destacou que Lira tem “grande base parlamentar” para aprovar as modificações na cobrança de impostos no país.
‘Janela de oportunidade’
No almoço, Guedes foi enfático ao afirmar que o país não pode “perder a janela de oportunidade” de fazer uma reforma tributária agora. O ministro reafirmou compromisso de que a reforma tem que ser e será neutra e que não aceitará o aumento de carga tributária.
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Ele disse que, se alguns poucos benefícios para alguns forem derrubados, indicando corte em subsídios, será possível derrubar “fortemente” impostos para todas as empresas.
Encontros com outros líderes sociais e do setor imobiliário
Nesta quinta-feira em São Paulo, o ministro teve também reuniões com representantes da construção civil e com entidades ligadas à economia das favelas. Em todas estas agendas, que foram fechadas para a imprensa, Guedes indicou que o grande problema da reforma é de “dosimetria”.
Basílio Jafet, presidente do Secovi-SP (Sindicato das empresas de imóveis)que esteve no encontro com o setor imobiliário, afirmou que a promessa do ministro de não ter aumento de carga gerou alívio:
"A ideia é aperfeiçoar a proposta. Nós estávamos muito, muito preocupados. Agora, se realmente as coisas andarem pelo caminho que o ministro está mostrando, se as distorções todas foram corrigidas e houver uma neutralidade em termos de arrecadação, não tem porque não estarmos do lado do Brasil", disse.
Luiz França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), se disse otimista:
"A sociedade precisa ser ouvida em um projeto que muda estruturalmente o país, tem muitos impactos de longo prazo."
Limites da proposta
Segundo presentes ao encontro, Guedes estabeleceu limites. Ele disse que fará uma uma reforma que reduza tributos de empresas e que cobre imposto sobre dividendos e lucros, colocando estes pontos como um conceito do qual o governo não abre mão.
Ele afirmou, contudo, que ajustes podem ser feitos para equilibrar os números. Por outro lado, Guedes ouviu de diversos empresários a pergunta se o projeto da reforma “era para valer” e se é possível corrigir os problemas.
Entretanto, alguns presentes relataram que o tom foi mais ameno do que o esperado e atribuem isso à formalização das críticas na carta divulgada na véspera e ao fato de o ministro ter reconhecido que alguns pontos da proposta podem passar por mudanças.
A proposta divide opiniões até na equipe econômica. Em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp do Ministério da Economia em dezembro, Isaías Coelho, assessor especial do ministro Paulo Guedes, defendeu a realização de estudos detalhados sobre a taxação de dividendos antes da adoção da medida.
Procurado nesta semana, Coelho disse que vários estudos foram feitos de dezembro até agora, mas não os apresentou.