No fim de semana, os líderes dos países do G-7 apoiaram a taxação mínima global de 15% para as multinacionais (em especial big techs como Google, Facebook, Apple e Amazon) aprovada pelos ministros de Finanças do bloco na reunião preparatória.
Se essa taxa fosse aplicada neste ano, muitos países poderiam aumentar a arrecadação, inclusive o Brasil, que receberia cerca de € 900 milhões, ou R$ 5,57 bilhões , de acordo com estudo feito pelo Observatório de Tributação da União Europeia.
O acordo alcançado pelo G-7 tem dois pilares e só foi alcançado porque EUA e Europa, que estavam em lados opostos nesta questão, fizeram concessões. O primeiro pilar é a taxação de 15% sobre as multinacionais, proposta originalmente pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.
O segundo pilar é que as empresas serão taxadas também nos países onde vendem produtos e serviços, e não apenas nos países onde instalaram suas sedes. Essa parte do acordo é uma demanda europeia e mira especialmente as gigantes de tecnologia americanas, que cresceram demais na pandemia e não pagam imposto onde comercializam seus produtos.
A proposta, reunindo os dois pilares, será levada à reunião do G-20, em julho, para assegurar mais apoio. Em seguida, deverá ser aprovada no âmbito da OCDE, para que se tornem efetivamente um imposto global.
O levantamento do Observatório de Tributação da União Europeia considera quatro cenários de arrecadação com a taxa global para diferentes países, se ela fosse adotada neste ano. Veja abaixo as projeções para a alíquota de 15%:
- EUA - € 40,7 bilhões
- Canadá - € 16 bilhões
- Alemanha - € 5,7 bilhões
- França - € 4,3 bilhões
- Espanha - € 700 milhões
- Portugal - € 100 milhões
- Brasil - € 900 milhões (R$ 5,57 bilhões)
- Chile - € 200 milhões
- México - € 500 milhões
- China - € 4,5 bilhões
- Índia - € 500 milhões
- África do Sul - € 600 milhões