Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem aumentar o valor de seus benefícios caso haja erro no pagamento da previdência . Para isso, será necessário pedir que o INSS revise a aposentadoria ou a pensão.
O segurado tem o prazo de dez anos - a contar a partir do primeiro mês após o pagamento feito pela Previdência - para pedir a análise.
"Em regra, pode pedir a revisão de benefício qualquer pessoa que julgue que a aposentadoria ou a pensão foi concedida de forma equivocada, que os valores apresentados, eventualmente, podem ser outros. Será necessário fazer uma análise, o ideal é procurar um especialista para que ele faça os cálculos e possa pedir essa revisão de benefício", explica Theodoro Vicente Agostinho, professor de Direito Previdenciário do "Meu Curso Educacional", ao jornal O Dia.
Como identificar erros
Após a concessão da aposentadoria, o aposentado pode pedir uma cópia do processo para conferir o tempo de contribuição. É necessário observar se todas as empresas foram consideradas, e com o tempo correto na contagem.
O interessado não deve entrar com a revisão sem definir o motivo porque o INSS pode revisar negativamente. Ou seja, o instituto pode se confundir entre os períodos ou considerar que há algo de errado. Isto tanto pode não dar em nada como pode chegar a até diminuir a renda.
Como solicitar a revisão
A análise pode ser solicitada pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. É necessário enviar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. "Os aposentados também devem incluir os documentos relacionados ao que eles estão pedindo na revisão, como a ação trabalhista ou o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) - documento de insalubridade", exemplificou a advogada Adriane Bramante.
Ação trabalhista
Se o trabalhador que venceu uma ação trabalhista, ele tem o direito de pegar essa sentença, encaminhar ao INSS e solicitar a revisão da aposentadoria. Sendo assim, o valor do benefício precisará ser recalculado. Isso não funciona de forma automática, então o segurado precisa buscar um profissional que o ajude a pedir a análise junto ao INSS