O governo corre para lançar nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) com os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial , que destrava o pagamento do benefício. O plano é divulgar no mesmo dia o calendário da Caixa Econômica Federal com as datas do crédito do dinheiro.
Segundo um integrante do governo, a MP será divulgada em evento do Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares para demonstrar que a medida é resultado do esforço de todos e não só do Executivo. O lançamento está dependendo de ajustes burocráticos, disse a fonte, que preferiu não se identificar.
O pagamento deverá começar na primeira semana de abril e se estender o fim de agosto, para saques residuais. Os primeiros a serem beneficiados serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, seguidos pelos informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e por último, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril.
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Em março, as famílias do Bolsa Família vão receber os valores tradicionais, a partir de quinta-feira. A avaliação de técnicos é que seria arriscado paralisar o sistema e rodar uma nova folha com os valores do auxílio emergencial. Pode não dar tempo e as pessoas ficarem sem pagamento do dia previsto, explicou a fonte.
O novo auxílio será no valor mensal de R$ 250 pagos em abril, maio, junho e julho a um membro da família considerada em situação vulnerável. Mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
A MP vai definir critérios para ter direito ao auxílio, renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda total do grupo familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3,3 mil), aplicados ao mesmo tempo para focalizar melhor o benefício. Vai estabelecer também os públicos elegíveis e quem não pode receber o benefício.
O texto será assinado pelo Ministério da Cidadania, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) a fim de agilizar processos judiciais, fiscalização e controle dos pagamentos.
O Ministério da Economia editará uma outra MP para abrir crédito extraordinário entre R$ 42 bilhões e R$ 43 bilhões. A PEC fixou limite de R$ 44 bilhões, mas a ideia é deixar uma margem para ser posteriormente.
A MP deve trazer também autorização para contratação temporária (por 12 meses) de servidores para ajudar no processamento dos pagamentos. Eles ficarão lotados no Ministério da Cidadania e na AGU.