O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta quinta-feira (25) que pretende lançar na próxima semana um programa para facilitar a adesão de caminhoneiros ao microempreendedorismo individual. O projeto já foi aprovado no Senado
e deve ser votado na Câmara dos Deputados
nos próximos dias.
De acordo com Bolsonaro, para aderir ao programa 'MEI Caminhoneiro' o autônomo deverá ter o faturamento anual de até 300 mil reais, X vezes mais do que o teto previsto para o MEI que é de 81 mil reais. A iniciativa prevê facilidade na compra de equipamentos como pneus e peças.
O projeto é uma sinalização a categoria após a paralisação que aconteceu no começo deste mês . Embora a adesão tenha sido pequena , o Governo se preocupa com uma nova possibilidade de greve com os mesmos efeitos da ocorrida em 2018.
Além do MEI Caminhoneiro, Bolsonaro tenta interferir na política de preços da Petrobras para atender uma demanda dos caminhoneiros. Uma das ações tomadas foi a troca de Roberto Castelo Branco por Joaquim Silva e Luna na presidência da estatal . O governo ainda prometeu zerar a alíquota do PIS/Cofins do diesel , outra demanda da categoria.
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A expectativa do Palácio do Planalto é de que a Câmara aprecie o projeto na próxima semana.
MEI
O microempreendedorismo individual é uma modalidade para empresários que querem montar o próprio negócio. O MEI não pode ter sócio e apenas poderá contratar um funcionário com carteira assinada.
Outra restrição para o microempreendedor individual é o limite de faturamento anual que pode ser até 81 mil reais. Dentre os pontos fortes, o MEI paga menos taxas e pode fazer a sua declaração anual sem precisar de contador.