O Governo Federal pretende entregar até o fim da próxima semana a Medida Provisória que estabelece a volta dos pagamentos do auxílio emergencial até junho deste ano. De acordo com fontes no Palácio do Planalto , a medida prevê mais quatro parcelas de R$ 250, acima dos R$ 200 desejado pelo ministro da economia Paulo Guedes.
A MP deve ser enviada ao Congresso Nacional após a aprovação da PEC Emergencial e do Pacto Federativo, previstos para serem votados na quinta-feira (25). As matérias preveem redução de custos aos cofres públicos, congelamento de salários dos servidores e de concursos públicos.
A nova rodada de pagamentos do benefício vai beneficiar 40 milhões de pessoas, sendo que 20 milhões são usuários do Bolsa Família . O governo deve desembolsar R$ 10 bilhões para a viabilização das parcelas.
Os beneficiários serão escolhidos por meio da base de dados de programas sociais do Governo Federal, Caixa e Receita Federal. A previsão é que o auxílio volte a ser depositado a partir de março.
Pressão do Congresso Nacional
Desde dezembro, quando foi extinto do benefício, o Governo Federal foi contra a volta do auxílio emergencial em 2021. No entanto, as eleições para as presidências no Legislativo movimentaram o Planalto a analisar o retorno dos pagamentos.
Apoiados por Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram ser a favor da retomada do benefício. Após a disputa, Bolsonaro se viu pressionado a liberar uma verba para a manutenção do auxílio e iniciou as negociações para viabilizar uma medida provisória.