Em greve há 18 dias, os petroleiros decidiram manter o movimento, desafiando a determinação do ministro Ives Gandra Filho , do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ), que determinava a volta imediata ao trabalho dos grevistas. A categoria disse ainda que vai recorrer da decisão do ministro, que declarou abusiva a greve da categoria.
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Confira abaixo a cronologia do movimento, iniciado no dia 1º deste mês, e que, segundo a Federação Única dos Petroleiros ( FUP ), atualmente tem apoio de 21 mil trabalhadores em mais de 120 unidades do sistema Petrobras .
1° de fevereiro
Os petroleiros iniciaram uma greve por tempo indeterminado. O movimento atingiu 16 unidades da Petrobras , em dez estados. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros ( FUP ), em todo o território nacional, 6.700 trabalhadores aderiram ao movimento e não se apresentaram para a troca de turno nas unidades de refino e produção de derivados de petróleo, nem em terminais da Transpetro .
O movimento veio em resposta à decisão da Petrobras de fechar a Araucária Nitrogenados e demitir os 396 trabalhadores da unidade e quase mil, contando com os terceirizados. A categoria afirma que o acordo coletivo, homologado no TST , determina que demissões em massa devem ser negociadas com os sindicatos.
Em nota, a Petrobras dissera que "considera descabido o movimento anunciado pela FUP e informa que tomou as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás, o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações".
4 de fevereiro
O Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) determinou que 90% dos empregados da Petrobras mantenham atividade durante a greve, iniciada três dias antes. Os petroleiros são contra o fechamento da fábrica de fertilizantes no Paraná e a demissão de cerca de mil empregados.
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O TST
também determinou que as entidades sindicais "não impeçam o livre trânsito de bens e pessoas às unidades da Petrobras
. O descumprimento da decisão implicaria multa diária de R$ 500 mil para sindicatos de base territorial com mais de dois mil empregados, e de R$250 mil para os demais.
6 de fevereiro
O TST determinou uma série de sanções às entidades sindicais que participam da greve dos petroleiros , como bloqueio de contas bancárias . Além disso, o Tribunal autorizou a Petrobras a realizar contratações emergenciais de pessoas ou serviços. Em sua decisão, o TST determina ainda a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais.
7 de fevereiro
A Petrobras iniciou a contratação "imediata" de pessoal e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a greve dos petroleiros . A medida foi autorizada pelo Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) em decisão proferida na véspera.
10 de fevereiro
De acordo com um documento interno, a Petrobras aplicou o primeiro desconto de salário aos trabalhadores grevistas no adiantamento do dia 10. No dia 21, quando ocorrerá o próximo pagamento, será realizado novo desconto dos dias não trabalhados . De acordo com nota da empresa, "caso o empregado retorne ao seu posto de trabalho, a companhia fará um contracheque de ajuste na primeira oportunidade possível para pagar os dias trabalhados a partir do retorno.
11 de fevereiro
A greve dos petroleiros começa a despertar preocupação na Agência Nacional do Petróleo ( ANP ), com a possibilidade de desabastecimento de combustíveis. O temor foi expresso pelo diretor-geral da agência, Décio Oddone, em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ), Ives Granda Martins Filho.
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No documento, Oddone ressalta que, embora a Petrobras vise a uma solução temporária, tendo feito realocação de equipes de contingência para atuar nas unidades e a contratação de temporários, a fim de assegurar a operação e segurança, “a situação foge da normalidade”.
12 de fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , concedeu liminar determinando que os sindicados de petroleiros cumpram decisão judicial anterior, que determinava a manutenção de 90% dos trabalhadores nas unidades de produção da Petrobras . Na decisão, Toffoli restituiu a validade de uma outra liminar proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ), ministro Ives Gandra .
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A liminar havia sido derrubada pela Seção de Dissídio Coletivo do TST
. Toffoli cassou o acórdão do tribunal superior. A Federação Única dos Petroleiros
( FUP
) disse que iria recorrer da decisão.
13 de fevereiro
Os sindicalistas sinalizam a possibilidade de negociação com a Petrobras para acabar com a greve dos petroleiros . Em documento entregue ao TST , a Federação Única dos Petroleiros e os 13 sindicatos afiliados se comprometem a interromper o movimento, mas somente se a Petrobras suspender as demissões na fábrica de fertilizantes, no Paraná , e promover mudanças na tabela de turnos dos petroleiros. A petição encaminhada ao ministro Ives Gandra Martins Filho propõe soluções para o impasse entre a Petrobras e os empregados.
17 de fevereiro
O Tribunal Superior do Trabalho declarou abusiva a greve dos petroleiros. Em sua decisão, o ministro Ives Gandra Martins Filho autorizou a Petrobras a tomar "as medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares."
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Em nota, a Petrobras
informou já ter notificado as entidades sindicais e aguardava o retorno imediato ao trabalho dos grevistas
. A estatal voltou a garantir que não há impactos na produção de petróleo
e de combustíveis
decorrentes da greve.
18 de fevereiro
Os petroleiros desafiam o TST e decidem manter a greve, que completou, nesta terça-feira, 18 dias. A categoria disse ainda que vai recorrer da decisão do Tribunal , que declarou abusiva a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho. Segundo nota publicada no site da Federação Única dos Petroleiros ( FUP ), a orientação é que os trabalhadores sigam as recomendações dos sindicatos em relação "às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras ”.
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A Petrobras
decidiu antecipar 30% do valor relativo ao pagamento do Prêmio por Performance
( PPP
) 2019. A medida está sendo vista como uma forma de a companhia pôr fim à greve dos petroleiros, que já dura 18 dias. Só terá direito a receber a antecipação os empregados que estiverem na ativa.
Em comunicado enviado no último dia 12 a seus empregados pelo sistema interno de comunicação, a companhia informa que pagará no próximo dia 28 a antecipação de parte do pagamento da PPP, que somente seria pago no dia 29 de maio.