O Banco Central (BC) quer pôr fim a mais uma das ‘jabuticabas’ do sistema financeiro brasileiro: o fato de os principais bancos terem redes próprias de caixas automáticos e, com raras exceções, vedarem o acesso de clientes de outras instituições financeiras.
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Para mudar essa realidade, o BC abriu nesta segunda-feira (16) uma consulta pública para definir como o Brasil pode abandonar o modelo atual e seguir um arranjo mais parecido com o normal em outros países. Na Europa e nos Estados Unidos, o cliente de uma instituição financeira normalmente pode sacar recursos em caixas eletrônicos da instituição onde tem conta e também na de outros bancos.
Segundo o economista João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, o Brasil é atualmente o único país na América Latina sem a chamada interoperabilidade , um jargão técnico para descrever a falta de comunicação entre sistemas de duas ou mais instituições financeiras. No mundo, de acordo com Mello, esta é a realidade de 15% de 104 países pesquisados num estudo recente do Banco Mundial.
"No Brasil temos um número alto de caixas eletrônicos e pouca utilização desses caixas", disse Mello. A ideia, agora, é que o BC participe da regulamentação desse setor. Ou seja, empresas que operam caixas automáticos deverão seguir a regulamentação da autoridade monetária.
O BC deve manter a consulta pública sobre o tema com bancos e outros atores do sistema financeiro até o dia 14 de fevereiro de 2020. A partir daí, estudará as propostas e divulgará uma circular sobre o assunto provavelmente ao fim do primeiro semestre do ano que vem.
Segundo Mello, os arranjos financeiros já existentes (bancos e outras instituições) para caixas automáticos não precisarão pedir novas autorizações após a edição da circular. A ideia é poder regulamentar o crescimento das fintechs (startups financeiras) que venham a investir nesse mercado.
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Na visão do diretor do BC, a intenção com a medida é ampliar o acesso dos brasileiros às instituições financeiras e aos meios de pagamento digitais . Atualmente, o dinheiro em espécie é a principal forma de pagamento para 60% dos brasileiros, segundo Mello.