A recuperação da economia brasileira ainda é lenta e traz marcas do passado, como o alto desemprego e o pequeno crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que deve ter alta de 1,1% em 2019.
Já a taxa de desocupação encerrou outubro deste ano em 11,6%, atingindo 12,4 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mas, segundo o governo, esse cenário deve ser mais positivo em 2020. Será?
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De acordo com o mercado financeiro, as expectativas para a retomada da economia ainda não são das mais animadoras. A projeção para o ano que vem do Boletim Focus, relatório semanalmente divulgado pelo Banco Central, do último dia 9 de dezembro, aponta alta do PIB de 2,24%, inflação de 3,60% e dólar a R$ 4,10 no ano que vem.
Segundo o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a economia brasileira voltou a crescer, mas a "taxas pífias".
"Após a pior recessão de nossa história, desde 2017, a economia brasileira voltou a crescer, mas a taxas pífias, que se repetirão no corrente ano. A confiança na economia em geral tem influência nas decisões de produção e investimento, mas cada empresário e investidor priorizará as condições e perspectivas de seus próprios negócios", avalia a entidade por nota.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes , celebra que, “pela primeira vez, você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo” e garante: “O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano”, afirma.
No Congresso
A expectativa é que as reformas econômicas sigam sendo tratadas como pautas prioritárias no Congresso , com as três propostas de emenda à Constituição (PEC Emergencial, Pacto Federativo e a PEC dos Fundos) que fazem parte do “pacote” de Guedes e as reformas administrativa e tributária.
O pacote de medidas econômicas de Guedes, apresentado pelo próprio e pelo presidente Jair Bolsonaro após a aprovação da reforma da Previdência , maior vitória do primeiro ano de governo, busca, sobretudo, reduzir gastos públicos obrigatórios, redistribuir recursos da União com estados e municípios e liberar dinheiro que hoje está parado para os entes federativos.
Na avaliação do Cofecon, entretanto, as medidas podem ajudar no aumento a produção , mas não garantem igualdade social. "Tão importante quanto crescer a produção é como ela será distribuída. Não existem razões nem evidências para apoiar a estratégia de crescer o bolo para depois distribuí-lo", defende a entidade.
Segundo o posicionamento do conselho, as última medidas aprovadas na economia do país, como tetos de gastos, que restringiu investimentos públicos em áreas como saúde e educação; desregulamentação da terceirização, reforma da previdência, e a carteira de trabalho verde e amarela, podem aumentar a concentração de renda no País.
O Cofecon cita o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado na última segunda-feira (9), que mostra o Brasil como o segundo nessa concentração, considerando a parcela dos 1% mais ricos , com 28,3% da renda, abaixo apenas do Catar, com 29%, país com apenas 2,7 milhões de habitantes.
"Confirmando essas disparidades no Brasil, dados da PNAD Contínua, do IBGE, revelam os 10% mais ricos com 41,9% da renda total, enquanto os 10% mais pobres com irrisórios 0,8%", salienta o conselho por nota.
Entre as dificuldades que o governo pode enfrentar no próximo ano para aprovar suas medidas no Congresso, estão as eleições municipais . Em anos eleitorais, a Casa legislativa evitar avançar com medidas consideradas polêmicas já que elas aumentam a rejeição da classe política.
Alguns pontos do pacote de Guedes, como a fusão de municípios pequenos e de baixa arrecadação , já sofre resistência antes mesmo do projeto iniciar sua tramitação.
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Conheça as principais propostas que devem tramitar no ano que vem
Reforma administrativa
Você viu?
De olho nos servidores públicos federais, a reforma adminitrativa busca reduzir o que o governo considera privilégios de algumas categorias de funcionários públicos e cortar as despesas com pessoal, o segundo maior gasto do Executivo, depois da Previdência.
Um possível obstáculo é a relação de Bolsonaro com a PEC. Segundo o presidente, a reforma administrativa pode virar um 'veneno' se for feita com 'dosagem errada'. Veja mais detalhes sobre a proposta aqui .
PEC Emergencial
Também conhecida como PEC dos gatilhos , é focada para momentos de grave crise econômica e tem como objetivo cortar despesas obrigatórias, reequilibrando as contas públicas no curto prazo. Entre as medidas previstas, está a possibilidade de redução de jornadas e salários de servidores públicos e a redução do abono salarial PIS/Pasep abaixo do salário mínimo.
PEC dos Fundos
Proposta libera utilização de dinheiro público que hoje está parado em mais de 280 fundos públicos . O objetivo é destinar essas verbas ao abatimento da dívida pública. Veja mais sobre o projeto aqui .
Pacto Federativo
Tratada com carinho especial por Paulo Guedes e conhecida como "Mais Brasil", a PEC prevê a redistribuição de recursos com estados e municípios. O objetivo principal é pôr em prática o lema do “mais Brasil, menos Brasília”, descentralizando recursos que ficam em Brasília e abastecendo estados e municípios.
Essa divisão com os entes federativos seria feita principalmente por meio da arrecadação dos royalties do petróleo . O governo federal busca fazer com que estados e municípios fiquem com 70% da arrecadação desses recursos, e a União receba apenas 30%. Hoje, ocorre o inverso.
Outro ponto importante da proposta é o trio conhecido como DDD, que Guedes busca para o Orçamento: desvincular, desindexar e desobrigar despesas.
Um dos pontos mais polêmicos flexibiliza gastos com saúde e educação, permitindo que gestores públicos possam escolher onde investir, sem um percentual obrigatório para as áreas, como acontece hoje.
Reforma tributária
Interesse de muitos setores, pode gerar atritos e é desafio que está presente na história brasileira há décadas. Ainda fora da pauta do Congresso, deve ter uma proposta feita pelo governo, apesar de a Câmara e o Senado já terem seus textos próprios. A expectativa é que a busca seja por simplificação de tributos.
A reforma tributária é defendida pelo Conselho Federal de Economistas (Cofecon). "Uma reforma tributária será excelente oportunidade de caminhar para um sistema progressivo, compensando parte da concentração promovida não só pelo mercado, mas por mecanismos como a captura de renda obtidos na arena política", avalia.
Conheça mais sobre a discussão aqui .
Dólar deve seguir acima de R$ 4
Uma das maiores decepções do primeiro ano de governo Bolsonaro, o dólar iniciou 2019 cotado a R$ 3,89 e tanto promessa quanto expectativa indicavam redução, mas na prática o caminho foi outro. De olho nas turbulências internas e também repercutindo a guerra comercial entre China e Estados Unidos , a moeda norte-americana disparou.
No segundo semestre, a situação foi ainda pior, com recordes de fechamento diário sendo batidos em sequência. Em 26 de novembro, a moeda chegou a fechar o dia cotada a R$ 4,26, reagindo à fala de Paulo Guedes sobre a alta.
À época, o ministro afirmou que a disparada não preocupava e deveria passar a ser vista mais naturalmente, já que era uma tendência.
Mesmo com o esforço do Banco Central , não foi possível contar a alta e as projeções indicam que isso não deve mudar em 2020. Segundo o mercado, a moeda deve terminar o próximo ano em R$ 4,10.