Bolsa Família não terá 13º em 2020 e número de famílias atendidas está em queda no governo Bolsonaro
Jefferson Rudy/Agência Senado
Bolsa Família não terá 13º em 2020 e número de famílias atendidas está em queda no governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro apresentou, em documento enviado à Câmara, a previsão de gastos com o Bolsa Família em 2020. A projeção indica que não haverá inclusão de novas famílias beneficiárias, nem tampouco o pagamento do 13º salário, promessa de campanha do presidente que será cumprida somente neste ano.

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O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes reservou R$ 29,5 bilhões para o programa social no ano que vem, valor inferior aos R$ 32 bilhões investidos no primeiro de governo Bolsonaro. A expectativa é que 13,2 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família em 2020.

A cobertura do programa social , que não será ampliada, deve ser a mesma da registrada em novembro, após uma série de cortes do governo. Segundo o ministério da Cidadania, a cobertura deve ser compatível com o Orçamento . Osmar Terra, chefe da pasta, pontua que o número de beneficiários é dinâmico, já que "Todo dia entra e sai gente" do Bolsa Família.

De acordo com dados obtidos pela Folha de S.Paulo , o ingresso de novos beneficiários atingiu os menores patamares da história no governo Bolsonaro , caindo de cerca de 200 mil famílias por mês para 2.500 em junho, mantendo-se abaixo de 10 mil desde então. Ainda de acordo com o jornal, o governo passou a barrar, em outubro, novos ingressantes por falta de recursos. O valor médio referente ao benefício do mês de novembro é de R$ 191,08.

A Folha diz que busca dados sobre os cortes e a fila de espera do programa de transferência de renda desde outubro e não obtém respostas do ministério da Cidadania. A fila de espera se forma quando as respostas em relação à adesão demoram mais de 45 dias. O jornal calcula que cerca de 700 mil famílias fazem parte do grupo.

Criado em 2004, o Bolsa Família atende famílias pessoas extremamente vulneráveis, que se encontram em situação de extrema pobreza , com renda mensal per capita de até R$ 89, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

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De acordo com os dados oficiais, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família não cresce desde maio, quando atingiu o recorde de coberturas (14,3 milhões). Desde então, mais de um milhão de famílias foi excluída do atendimento. Entre outubro e novembro, a cobertura caiu de 13,5 milhões para 13,2 milhões.

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