O governo federal lançou na última segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo , com uma série de ações para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos sem experiência profissional no mercado de trabalho.
Para compensar a desoneração dos empregadores que aderirem ao programa, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego , que hoje é isento.
A contribuição será a mesma dos trabalhadores que estão empregados, segundo as novas regras previstas na reforma da Previdência, que foi promulgada nesta terça-feira (12).
Ou seja, alíquotas de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa salarial. Porém, como o teto do seguro-desemprego atualmente é de R$ 1.735,29, a alíquota máxima ficaria em 8,14%, caso a regra começasse a valer este ano.
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A expectativa é que essa contribuição comece a ser aplicada a partir de 1º de março do ano que vem
, quando provavelmente o teto do seguro-desemprego terá passado por um novo reajuste, o que aumentará o percentual da alíquota previdenciária.
Por outro lado, o período em que o trabalhador receber o seguro-desemprego passará a contar como tempo de contribuição para o cálculo da aposentadoria .
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Hoje, o valor do seguro-desemprego varia entre R$ 998 e R$ 1.735,29. Para calcular o valor das parcelas do trabalhador formal, é considerada a
média dos salários
dos três meses anteriores à data da dispensa.
Assim, quem tem média de até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o de maior valor. Para média de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82, mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. Já para quem tem média salarial acima de R$ 2.551,96, o benefício tem um teto de R$ 1.735,29 .
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Veja as simulações:
Para um trabalhador que recebe salário de R$ 998 (um salário mínimo), o valor do seguro-desemprego será de R$ 998. A alíquota previdenciária nesse caso será de 7,5%, ou seja, R$ 74,85 por mês. Com isso, o desempregado receberá um benefício de R$ 923,15.
Se a média dos salários do trabalhador der R$ 1.500, o seguro-desemprego será de R$ 1.200. Nesse caso, as alíquotas serão aplicadas sobre cada faixa salarial .
Sobre a primeira faixa, de um salário mínimo, o desconto será de 7,5%. E sobre a segunda faixa, com o valor restante, será aplicada a alíquota de 9%. Confira:
R$ 998 x 7,5% = R$ 74,85
R$ 202 x 9% = R$ 18,18
Ou seja, na prática, a contribuição será de R$ 93,03, que corresponde a um desconto de 7,75%.
Por fim, para um trabalhador cuja média salarial era de R$ 5 mil, por exemplo, o seguro-desemprego será o teto de R$ 1.735,29. Novamente, serão aplicadas as alíquotas sobre cada faixa:
R$ 998 x 7,5% = R$ 74,85
R$ 737,29 x 9% = R$ 66,35
Ou seja, na prática, a contribuição será de R$ 141,20 , que corresponde a um desconto de 8,14%. E o valor será de R$ 1594,09.