O Censo de 2020 está ameaçado por falta de verbas, mesmo após o corte de perguntas na pesquisa feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A presidente do órgão, Susana Guerra, encaminhou ofício ao Ministério da Economia, ao qual o jornal O Globo teve acesso, alertando que, se não for liberado mais dinheiro, “a operação censitária fica claramente inviabilizada”.
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No documento, Susana lista uma série de despesas que não poderiam ser contratadas com o valor mais baixo do orçamento. Entre elas, estão a locação de veículos, diárias, passagens, software de gerenciamento e armazenamento de dados, e até água, luz e telefone dos postos de coleta das informações.
O ofício faz parte das discussões para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31. Todos os anos, a equipe econômica envia previamente os limites de gastos que os órgãos terão para o ano seguinte, chamado de referencial monetário.
Para o ano que vem, o Ministério da Economia, do qual Paulo Guedes é o titular, informou que o IBGE teria direito a R$ 2 bilhões, valor a ser usado no Censo 2020. O órgão afirma, porém, que são necessários R$ 2,3 bilhões para organizar a pesquisa e diz que esse valor é “o mínimo necessário à realização da operação censitária”.
O IBGE lembra que a projeção preliminar para o Censo 2020 — feita com base na operação de 2010 — era de R$ 3,1 bilhões e que esse valor foi reduzido em 25%. Mas o ministério só disponibilizou previamente R$ 2 bilhões.
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No ofício, Susana diz que "fica evidente nesse exercício que despesas essenciais para a execução de diversas atividades da operação censitária, que foram ‘desconsideradas’, se não tiverem os recursos disponibilizados no montante necessário e no tempo devido, impossibilitarão a realização do Censo Demográfico”.
Para viabilizar o Censo 2020, o IBGE já teve de cortar questões e reduzir custos, visando a uma economia de 25% na comparação com a pesquisa feita dez anos antes. O corte de perguntas foi criticado por especialistas e ex-presidentes do instituto, e gerou baixas no comando do órgão.
A presidente do IBGE não foi a única a fazer o alerta sobre o impacto das atividades de órgãos públicos devido aos cortes no Orçamento . O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também encaminhou ofício a Guedes queixando-se dos recursos disponibilizados para a pasta em 2020.
No texto, ele afirma que o montante reservado irá resultar em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, e pede mais dinheiro para as ações do ministério.
O Orçamento do governo federal está cada vez mais sufocado pelo crescimento das despesas obrigatórias, essencialmente gastos com aposentadorias e pessoal. Para não gastar mais, o governo reduz o espaço das despesas de investimentos e manutenção da máquina pública.
Nos seis primeiros meses de 2019, a execução das chamadas despesas discricionárias (que não são obrigatórias) caiu 23,6% , na comparação com o mesmo período do ano passado. Na Saúde, a redução foi de 42%, de R$ 16 bilhões para R$ 9,1 bilhões.
Praticamente todas as áreas do governo são afetadas pelo corte. Até o cafezinho teve que ser suspenso no Ministério da Economia. Recursos do Farmácia Popular também foram reduzidos.
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Recentemente, a Receita Federal também alertou que a falta de recursos poderia comprometer a emissão de CPF e o processamento das restituições de Imposto de Renda.