Cerca de um mês depois de tomar posse, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou uma lista com 35 metas para serem cumpridas nos primeiros 100 dias de governo. Enquanto algumas foram feitas e outras ficaram só no discurso, uma deles foi muito falada: a de realizar 23 leilões de privatização nesse período.
Acesse: Tudo o que você precisa saber sobre os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro
A promessa de Bolsonaro foi cumprida e, na última sexta-feira (5), o último dos 23 leilões foi realizado. Entre as concessões de portos, aeroportos e trechos de ferrovia, é importante lembrar que, apesar da meta ter dado certo, todos esses leilões foram marcados durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
As tentativas de conceder patrimônios do Estado à iniciativa privada começaram no mesmo ano de sua posse, em 2016, quando Temer criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo do programa era alavancar os projetos de vendas, concessões, prorrogações de contratos, PPS (parcerias público-privadas) e outras formas de privatização.
Leia também: Eleição ofuscou agenda de privatizações e planos de Temer ficaram só no papel
Para vender uma estatal através do PPI , são necessárias seis etapas:
- Estudos (planejamento do processo de privatização)
- Consulta Pública
- Avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Edital
- Leilão
- Assinatura do contrato
Quando entregou o governo a Bolsonaro , portanto, todos os 23 projetos prometidos pelo atual presidentes já haviam sido encaminhados por Temer, e já estavam com a 5ª fase marcada, ou seja: os editais já haviam sido publicados e as datas dos leilões estavam acertadas.
Com isso, coube à equipe econômica de Bolsonaro apenas tocar os leilões, o que aconteceu dentro do prazo de 100 dias prometido. Confira:
12 aeroportos
Em 15 de março deste ano, o governo leiloou 12 aeroportos tanto turísticos quanto de negócios e industriais, localizados em três regiões do Brasil: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Com as concessões, que vão durar 30 anos e preveem investimentos de R$ 3,5 bilhões ao todo, foram arrecadados R$ 2,377 bilhões.
Apesar de ter sido realizado em 2019, o processo de concessão dos 12 aeroportos, de acordo com o PPI, teve início em 14 de maio de 2018, na fase de estudos, e terminou em 30 de novembro também do ano passado, tendo seu leilão marcado para o dia 15 de março deste ano.
Trecho da ferrovia Norte-Sul
Também em março, desta vez no dia 28, aconteceu o leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul , que liga Estrela D'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). Quem arrematou o pedaço da ferrovia foi a Rumo Logística, por R$ 2,72 bilhões, valor quase 40% menor do que pelo qual foi avaliado. Em 2008, a Valec, que até então controlava a construção, disse que o trecho valeria R$ 3,8 bilhões.
O processo da concessão , acertada em 30 anos, teve início em 26 de junho de 2017 e o edital, que marcava a data do leilão para o primeiro trimestre de 2019, foi publicado em 30 de novembro de 2018, ainda, também, sob o governo Temer.
Dez terminais portuários
Já o leilão de dez áreas portuárias aconteceu por etapas. Primeiro, quatro foram concedidas à iniciativa privada
, por R$ 219.5329 milhões ao todo e durante 25 anos: três situadas em Cabedelo, Paraíba, e uma em Vitória, Espírito Santo.
Os terminais AE 10, AE 11 e AI 01
, todos de arrendamento de granéis líquidos, localizados no Proto de Cabedelo, tiveram seus editais publicados em novembro do ano passado. O mesmo aconteceu com o terminal portuário de granéis líquidos do Porto de Vitória
.
Por fim, na última sexta-feira (5), os últimos seis portos , todos localizados no Pará, foram leiloados. Cinco deles estão em Miramar, no Porto organizado de Belém, e o último em Porto de Vila do Conde. Os seis, que movimetam e armazenam granéis líquidos, foram arrematados por R$ 445,7 milhões em concessões que tem prazos que vão de 15 a 25 anos.
Todos eles (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09 do Porto de Belém e VDC 12 , de Vila do Conde) também tiveram seus editais e, por consequência, leilões, determinados no dia 20 de dezembro do ano passado, nos últimos dia do governo do ex-presidente Michel Temer.
Assim, as datas demonstram que no fim de seu mandato, Temer correu para conseguir adiantar ao máximo possível seus processos de concessão. Mesmo com seus esforços, a realização dos leilões ficou para Bolsonaro, deixando a tragetória do ex-presidente.