Tamanho do texto

Você sabia que os mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições? O direito pode ser negociado com a empresa

Vai ser mesário nas eleições 2018? Você tem direito a dois dias de folga
shutterstock
Vai ser mesário nas eleições 2018? Você tem direito a dois dias de folga

Por acaso você recebeu alguma carta da Justiça Eleitoral em casa te convocando para ser mesário? Se a resposta é não, saiba que é bom ficar em alerta. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar  qualquer cidadão com 18 anos ou mais para ser mesário nas eleições 2018 até a próxima quarta-feira (8).

Você sabia que, de acordo com a lei, quem é  mesário nas eleições tem direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado no período eleitoral, sendo que as datas podem ser negociadas com as empresa? Tire abaixo outras dúvidas sobre a função:

Como saber se fui convocado para atuar como mesário nas eleições?

Como saber se fui convocado para atuar como mesário nas eleições?
Reprodução
Como saber se fui convocado para atuar como mesário nas eleições?

Como as listas dos mesários convocados para as eleições 2018 são de responsabilidade dos cartórios eleitorais, para saber se você foi convocado é preciso fazer contato com o cartório eleitoral em que você está inscrito. Sendo assim, comece consultando o portal da Justiça Eleitoral , para encontrar o site ou o telefone do Tribunal Regional do seu estado. Ah, a convocação vale para os dois turnos das eleições.

Fui convocado para trabalhar como mesário, mas não posso. O que devo fazer?

Mesário nas eleições 2018: fui convocado para trabalhar, mas estou impossibilitado. O que devo fazer?
shutterstock
Mesário nas eleições 2018: fui convocado para trabalhar, mas estou impossibilitado. O que devo fazer?

Nesse caso, você tem até cinco dias, a partir do recebimento da convocação, para alegar as razões que te impedem de exercer a função. Para isso, o mesário deverá encaminhar o pedido de dispensa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar, como um atestado médico, por exemplo, para que o juiz avalie a demanda.

Quais as funções dos mesários nas eleições?  

Vou ser mesário nas eleições 2018: Quais as minhas funções?
shutterstock
Vou ser mesário nas eleições 2018: Quais as minhas funções?

Cada seção tem um “presidente”, que é a pessoa responsável por manter a ordem na seção e recorrendo à força pública quando necessário, esclarecer dúvidas que ocorrem entre os eleitores, comunicar o juiz eleitoral as ocorrências, nomear eleitores para substituir mesários faltosos, iniciar e encerrar a votação, além de fazer outros procedimentos burocráticos do fechamento dos votos e da distribuição de responsabilidades aos demais mesários.

Já os demais mesários devem identificar o eleitor no caderno de votação, ditar o número do título eleitoral ao presidente, colher a assinatura do eleito (caso ele não tenha a biometria cadastrada), desenvolver uma ata relatando as ocorrências registradas durante o dia, além de orientar os eleitores na fila e conferir seus documentos e avaliar se os eleitores assinando corretamente o Caderno.

O que fazer se o mesário não puder ir ao treinamento?

Mesário nas eleições: o que fazer se eu não puder ir ao treinamento?
shutterstock
Mesário nas eleições: o que fazer se eu não puder ir ao treinamento?

Como os mesários são responsáveis por uma série de funções, o TSE oferece um treinamento para o pessoal executar os procedimentos de forma correta alguns finais de semana antes das eleições. 

Mas, caso não seja possível ir até o treinamento de mesários , é preciso entrar em contato com o seu cartório eleitoral para obter informações sobre novas turmas de treinamento.

O trabalho de mesário é remunerado?

Deseja ser mesário nas eleições? Saiba que o trabalho é não remunerado
iStock
Deseja ser mesário nas eleições? Saiba que o trabalho é não remunerado

Não. Entretanto, o mesário tem o direito a receber auxílio-alimentação no valor de R$ 35.

Leia também: Órgãos públicos usam inteligência artificial para combater corrupção

O mesário tem direito a quantos dias de folga?

Mesário nas eleições tem direito a folga durante a semana do trabalho
iStock
Mesário nas eleições tem direito a folga durante a semana do trabalho

De acordo com o TSE, todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço – seja público ou privado – mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver fica à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário.

O mesário pode usar dispositivos móveis enquanto estiver trabalhando?

Atenção! Se você for um mesário nas eleições, o uso do celular é limitado
shutterstock
Atenção! Se você for um mesário nas eleições, o uso do celular é limitado

Sim, porém o TSE restringe o mesário a utilizar o aplicativo Mesário.

O que acontece quando o mesário convocado não comparece no dia da eleição?

Mesário nas eleições: o que acontece se eu não comparecer no dia do trabalho?
shutterstock
Mesário nas eleições: o que acontece se eu não comparecer no dia do trabalho?

O cidadão convocado que não comparecer ao trabalho e nem apresentar justificativa ao juiz eleitoral no prazo de 30 dias está sujeito à multa.

Além disso, se o faltoso for um servidor público, a pena será uma suspensão de até 15 dias e, na eventualidade de a mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário , as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.

Quantas vezes o mesário pode ser convocado para trabalhar?

Mesário nas eleições: quantas vezes posso ser convocado?
Nelson Jr.- 28.5.2009
Mesário nas eleições: quantas vezes posso ser convocado?

Não existe uma regra fixa em relação a essa questão, uma vez que as convocações dependem de cada juiz eleitoral, que é responsável pela análise dos pedidos de dispensa e de substituição de mesários.

Afinal, quais são os critérios para escolher os mesários?

Mesário nas eleições: afinal, quais são os critérios para escolher as pessoas?
shutterstock
Mesário nas eleições: afinal, quais são os critérios para escolher as pessoas?

Segundo o Código Eleitoral, os mesários serão escalados, preferencialmente, entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

Leia também: Partidos definem 13 candidatos ao Planalto, mas número pode cair; veja as chapas

Quem não pode ser mesário?

Quem não pode ser um mesário nas eleições 2018?
iG São Paulo
Quem não pode ser um mesário nas eleições 2018?

Os candidatos e seus parentes, inclusive os de segundo grau, bem como cônjuge,  companheiro ou companheira destes. 

Membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva também não podem ser mesários, assim como autoridades e agentes policiais e funcionários no desempenho de cargo de confiança do Poder Executivo.

Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral, eleitores menores de 18 anos e os que exercem cargo comissionado nos municípios, nos estados ou na União.

Você vai ser mesário nas eleições 2018, mas ainda têm dúvidas? Consulte a seção de “Perguntas frequentes” do portal do Tribunal Superior Eleitoral .