A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou na noite dessa terça-feira (5) que irá fazer consulta pública para debater qual a periodicidade mais adequada para que refinarias e distribuidoras façam reajustes nos preços dos combustíveis.
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Com a declaração da ANP , o governo federal acena que passará a intervir na periodicidade, que até então era livre e praticamente diária, com as alterações feitas pela Petrobras durante a presidência de Pedro Parente na estatal.
A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) acontece entre 11 de junho e 2 de julho, e deve contar com a participação de setores da União, de estados e municípios, representantes do mercado petrolífero, de consumidores, além do segmento técnico e de todos interessados pelo assunto.
Após os debates e exposições, ideia é que a agência elabore uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis .
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ANP busca estabilidade
A discussão em torno dos reajustes de preços dos combustíveis acontece depois da paralisação dos caminhoneiros por 11 dias, que reclamaram a falta de "estabilidade" na precificação do diesel no País. Por isso, o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que a agência tem essa questão como foco porque a sociedade brasileira demonstrou "interesse pela estabilidade do preço".
Contudo, ele destacou que "não ocorrerá influência sobre a formação de preços", e que o modelo foi escolhido somente pelo interesse geral sobre a temática.
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou, por meio de nota, que a ideia de alterar a política de periodicidade está de acordo com a função da agência.
“Esta consulta estará alinhada com valores como liberdade de mercado, livre concorrência, defesa de ambiente democrático para pessoas e atividades econômicas, e respeito aos contratos”, enfatizou o ministério.
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O anúncio da medida aconteceu um dia após o Grupo de Trabalho composto pelo MME e a ANP ter adiado uma reunião para tratar do tema. O encontro, de acordo com o ministério, era para pensar uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer.
*Com informações da Agência Brasil