Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, anunciaram que o governo federal pretende zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ( Cide ) cobrada sobre o diesel . A ideia inicial era zerar o tributo também para a gasolina, mas o governo desistiu do plano.
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Em anúncio conjunto, os dois informaram que os recursos que poderão ser obtidos com o projeto que reonera setores da economia, ainda em tramitação no Congresso, serão usados para reduzir o impacto sobre o aumento do preço do diesel .
Maia e Eunício disseram que a decisão foi acertada com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Antes, o ministro dizia considerar “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis. Guardia esteve com o presidente do Senado, e, ao deixar o gabinete, não confirmou o anúncio feito pelos parlamentares.
Desde segunda-feira (21), caminhoneiros bloqueiam estradas em protesto contra o aumento dos combustíveis em vários estados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.
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“Em acordo com o ministro da Fazenda, acertamos que a Cide será zerada com o objetivo de reduzir o preço do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel”, escreveu Eunício Oliveira na rede social.
“Fechamos aqui a aprovação [do projeto] da reoneração, a arrecadação vai toda para redução do diesel”, afirmou Maia em vídeo no qual aparece ao lado de Eunício.
Em entrevista, o presidente da Câmara esclareceu: "Nós tínhamos feito a proposta de zerar a Cide, e o presidente me deu a informação de que, para o diesel, ele vai zerar a Cide ". Em mensagem no Twitter, ele havia dito que a Cide seria zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel .
* Com informações da Agência Brasil
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