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O TST ainda decidiu que pais e mães dos funcionários poderão permanecer como dependentes no plano apenas até julho de 2019, quando vence o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor; veja mais sobre decisão hoje

Brasil Econômico

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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Mesmo com a greve dos Correios  anunciada na última segunda-feira (12) , o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados da empresa e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da Corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por seis votos a um. 

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A categoria dos Correios é oposta à cobrança mensal do plano de saúde oferecido pela empresa e também contrária à retirada de dependentes dos contratos. Até então, os funcionários e seus familiares arcavam apenas com um percentual por consulta ou exame, seguindo uma tabela remuneratória do plano.

De acordo com a mudança, a cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes, que inclui cônjuges e filhos, será proporcional às faixas etária e remuneratória. Já os dependentes ascendentes (pais e mães) serão mantidos no plano até julho de 2019, quando vence o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor. Ou seja, segundo a decisão do Tribunal, essas pessoas não serão mais cobertas pelo plano, permanecendo asseguradas somente aquelas que estiverem em tratamento médico-hospitalar, até que seja feita a alta médica.

Os ministros também aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e de 70% para os Correios. Ficou definido ainda que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa terá que reverter 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários.

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Novo plano-família

Está prevista para o ano que vem a criação de um novo plano-família, que poderá incorporar pais, mães e outros eventuais dependentes dos funcionários. A proposta original da empresa previa a manutenção do plano para os funcionários ativos e aposentados, enquanto que, para os dependentes, a intenção era a criação de outro plano.

Após a decisão do TST, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) emitiu uma nota orientando que a categoria siga com a greve e convocando, para esta terça-feira (13), uma reunião com a assessoria jurídica para discutir a decisão do Tribunal e definir novas estratégias para as reinvindicações. Os sindicatos também deverão se reunir no período da tarde.

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*Com informações da Agência Brasil

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