O site de compras e vendas Mercado Livre obteve uma liminar na Justiça contra o aumento de preços no envio de encomendas pelos Correios. Com isso, a elevação dos valores foi suspensa para transações realizadas na plataforma.
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Além disso, o Mercado Livre também conseguiu bloquear a decisão de cobranças extras para entregas no Rio de Janeiro. A justificativa para a necessidade da taxa adicional seria a crise na segurança pública. A liminar obtida pelo site assegura que os reajustes sejam feitos apenas com base na inflação oficial.
De acordo com a plataforma, o aumento causaria um impacto significativo no valor do frete dos produtos vendidos no site. Dependendo da distância entre as cidades de origem e destino, a alta poderia ser de até 51%. A empresa afirma ter tomado conhecimento da decisão unilateral de elevação nos preços no momento da renovação de contrato com os Correios, mas que aceitou o acordo – mesmo considerando as condições injustas – para não prejudicar os usuários.
Ainda segundo o Mercado Livre, os principais prejudicados com o aumento seriam os cerca de 110 mil empresários que tiram a maior parte de sua renda das vendas feitas na plataforma. A liminar foi concedida pela juíza Federal Rosana Ferri, da 2ª vara Cível Federal de São Paulo.
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Para as demais companhias que efetuam grandes quantidades de envio e têm contrato firmado com os Correios , a elevação nos valores das entregas passou a valer na última terça-feira (6). A estatal assegura que, nos trechos em que há maior demanda – que são os de capital para capital ou entrega dentro do Estado com passagem pela capital –, a mudança ficará perto do piso de 8%.
Os Correios, por meio de nota, dizem não concordar com a liminar, visto que a variação de preços segue a lógica do mercado. A estatal também informou que já está formulando o recurso para invalidar a suspensão.
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A companhia de entregas também faz questão de ressaltar que o acréscimo nos valores dos serviços é previsto nos contratos – como o que ela mantém com o Mercado Livre. Para determinar as novas tarifas, a empresa leva em conta a variação de diferentes custos, como combustível, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, por exemplo.