Mesmo arrecadando mais tributos que governos semelhantes, o Brasil não consegue diminuir a desigualdade de renda. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (8) e se refere a uma comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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Feito com base em dados de 2015, o relatório Efeito Redistributivo da Política Fiscal concluiu que o Brasil é o país com maior desigualdade , antes e depois da cobrança de tributos e das transferências de renda, em relação às nações da OCDE – grupo dos países mais industrializados ao qual o governo brasileiro fez pedido para ingressar.
Segundo o documento, a baixa redistribuição de renda no Brasil não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas, sim, da forma que o Estado brasileiro cobra os tributos e devolve os recursos arrecadados para a sociedade na forma de serviços públicos. “Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil”, destacou o texto.
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Na comparação com os países latino-americanos que fazem parte da OCDE, o relatório constatou que somente o México e o Chile registram desigualdade de renda em níveis semelhantes (embora pouco menores) aos do Brasil após as transferências e os tributos . O ministério, porém, ressalta que a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – no Brasil é bastante superior à dos dois países.
Aposentadorias e pensões
Ainda de acordo com o estudo, as aposentadorias e pensões respondem por 80% das transferências monetárias no Brasil, contra 50% na União Europeia e 33% no Reino Unido. Isso ocorre por causa de benefícios como a aposentadoria rural, que funciona como um mecanismo de transferência de renda dentro da Previdência Social.
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Na mesma linha do relatório divulgado pelo Banco Mundial no mês passado, o levantamento mostra que as aposentadorias criam uma distorção nos mecanismos de transferência de renda. Segundo o documento que avalia a desigualdade, o Brasil transfere pouca renda para os 10% mais pobres da população e distribui muitos benefícios para os domicílios 40% mais ricos, com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo.