As contas setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo positivo em outubro. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central, o superavit primário, isto é, a diferença entre receitas e despesas, sem considerar os gastos com juros ficou em R$ 4,75 bilhões. No mesmo período do ano passado, o resultado ficou em R$ 39,58 bilhões. 

O valor de outubro de 2016, no entanto, foi influenciado pela arrecadação com o programa de renegociação de ativos do exterior , também conhecido como repatriação. Com o resultado do último mês, o setor público teve o primeiro saldo positivo desde abril deste ano, quando registrou R$ 12,9 bilhões positivos. Nas contas do Banco Central , o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) tiveram superavit primário de R$ 4,967 bilhões.

Segundo o Banco Central, municípios e estatais federais puxaram para baixo o resultado do setor público
Arquivo/Agência Brasil
Segundo o Banco Central, municípios e estatais federais puxaram para baixo o resultado do setor público

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Os governos estaduais , por sua vez, tiveram superavit de R$ 484 milhões, e os municipais , registraram deficit de R$ 132 milhões. As empresas estatais federais , estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram deficit primário de R$ 562 milhões no mês passado. No resultado acumulado para 2017 , as contas públicas estão com saldo negativo.

Entre janeiro e outubro, o deficit primário é de R$ 77,35 bilhões. Em igual período de 2016, o resultado era de R$ 45,91 bilhões negativos. Quando são considerados os 12 meses encerrados em outubro, o deficit primário ficou em R$ 187,23 bilhões. O valor representa 2,88% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil.

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Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 35,25 bilhões em outubro, contra R$ 36,20 bilhões em igual período de 2016. No acumulado do ano até o mês passado, essas despesas chegaram a R$ 338,37 bilhões. Nos 12 meses encerrados até outubro, os gastos com juros chegam a R$ 414,16 bilhões. O valor corresponde a 6,37% do PIB.

Ao descontar os juros do resultado primário, chega-se ao deficit nominal , que atingiu R$ 30,49 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano passado, foi registrado superavit de R$ 3,38 bilhões. Nos dez meses de 2017, o deficit chega a R$ 415,73 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o deficit nominal ficou em R$ 601,39 bilhões, o que representa 9,25% do PIB.

Dívida corresponde à metade do PIB

A dívida líquida do setor público, ou seja, o balanço entre o total de dréditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,29 trilhões em outubro. O resultado corresponde a 50,7% do PIB. Na comparação com setembro, a participação teve queda de 0,1 ponto percentual.

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Ao mesmo tempo, a dívida bruta, que contabiliza somente os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, registrou alta em outubro. Segundo o Banco Central, o valor chegou a R$ 4,83 trilhões no período e representa 74,4% do PIB, com aumento de 0,5 ponto percentual em relação a setembro.

* Com informações da Agência Brasil.

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