Em uma operação realizada entre os dias 6 e 11 de outubro, o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho, encontrou 118 crianças e adolescentes atuando em atividades consideradas as piores formas de trabalho na cidade de Boa Vista, em Roraima. A classificação é baseada acordo com a Lista TIP, Lei nº 6481, que tipifica as atividades mais prejudiciais à saúde e à segurança das crianças.
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Durante a operação de combate ao trabalho infantil , foram fiscalizadas feiras públicas, carvoarias e o Aterro Sanitário da cidade, onde foram encontradas 13 crianças trabalhando na coleta dos dejetos. “O lixão foi onde encontramos situações mais graves, com crianças trabalhando e muitas delas morando no meio do lixo, sujeitas a doenças e sem as mínimas condições de proteção à sua saúde”, afirmou Marinalva Dantas, coordenadora do Grupo Especial.
Por conta da gravidade da situação verificada no lixão, foi determinada a interdição do local. O Grupo Especial emitiu um pedido de providência imediata à Sanepav Ambiental, empresa responsável pela administração do lixão público.
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“Foram emitidos termos de afastamento imediato das crianças encontradas em situação de grave risco, além de 12 autos de infração relacionados às Normas de Segurança e Saúde. Assim que as crianças forem retiradas e todas as infrações corrigidas, o local estará liberado”, disse Magno Pillon Flora, auditor-fiscal do Trabalho, após reunião com a empresa.
Ao avaliar o local, os fiscais verificaram condição de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores, crianças e adolescentes nas atividades realizadas nos postos de trabalho de coleta, seleção e beneficiamento de lixo.
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Na última etapa da operação de combate ao trabalho infantil, foi realizada a apresentação dos resultados finais à sociedade, numa reunião com autoridades locais. “Precisamos discutir políticas afirmativas para a retirada das crianças do trabalho. As situações que encontramos no lixão, nas feiras populares e nas ruas da capital não podem ser toleradas”, finalizou Marinalva Dantas.