O Ministério do Trabalho acertou uma parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para selecionar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão de incubadoras de empreendimentos econômicos solidários. Serão investidos R$ 4 milhões em incubadoras, sendo R$ 100 mil o valor máximo destinado a cada projeto. As inscrições para participação no projeto serão feitas somente no site do CNPq. A assinatura do termo foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).
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Segundo informações do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esses recursos foram descontingenciados em razão da necessidade de manter-se o estímulo de empreendimentos
voltados para a Economia Solidária. "A Economia Solidária não é caridade. É uma política social de Estado que traz resultados muito positivos para o país. Gera trabalho e renda e dá autonomia financeira à população que está fora do mercado formal", salienta o ministro.
Para o analista técnico de Políticas Sociais da Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Robert Paula Gouveia, a liberação dos recursos representa a continuidade da política social nesse segmento. "Será um respiro para as incubadoras de empreendimentos solidários neste momento", observa.
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O responsável pela apresentação da proposta, obrigatoriamente, deve ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data-limite para submissão da proposta para participar. Além disso, é necessário possuir a titulação mínima de mestre e experiência em Economia Solidária , Desenvolvimento Territorial, Tecnologia Social, Geração de Trabalho e Renda.
Também é ncessário que o responsável faça parte da coordenação do projeto e possua vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. Se for aposentado, deve comprovar que mantém atividades acadêmico-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução.
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De acordo com Gouveia, as propostas deverão estar em consonância com as diretrizes estabelecidas, como a interação horizontal entre empreendimentos e equipes de incubação, com a produção e a troca de conhecimentos ficando no centro desta relação. É importante levar em consideração os princípios metodológicos centrais inspirados principalmente na proposta de educação popular, autogestão, interdisciplinaridade e aprendizado mútuo, além de outros quesitos.