O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou, nesta quarta-feira (20), que sem reforma da Previdência, não há como cumprir a meta do teto de gastos. Aprovada no ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.
Leia também: País saiu de sua pior recessão e espera investimentos, diz Henrique Meirelles
De acordo com o secretário que defendeu a reforma da Previdência , mesmo com a implementação das medidas do ajuste fiscal, o Brasil levará de cinco a seis anos para equilibrar as contas públicas e voltar a apresentar superávit.
“No melhor cenário, o País vai deixar de ter deficit em 2021. A nossa dívida pública, que já é alta, vai crescer. Estamos falando de um ajuste [fiscal] gradual. Ninguém está falando em transformar deficit em superávit em dois anos. Vai levar cinco, seis anos”, declarou o secretário aos senadores.
Para Mansueto, apesar da perspectiva de que os resultados só apareçam no médio prazo, seria suficiente para as agências de classificação de risco, que guiam as decisões de investimento, constatar que o país está no caminho para o reequilíbrio. “As agências de risco querem olhar, para ver quando a dívida vai parar de crescer e começar a cair”, destacou.
Leia também: Arrecadação federal com impostos cresce em agosto e fica em R$ 104,2 bilhões
Ainda segundo o secretário, o crescimento da dívida pode ser atribuído, em parte, pelas decisões de política econômica dos governos anteriores, citando como exemplo os empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.
Dados apresentados por Mansueto mostraram que, de 2001 a 2007, a média desses empréstimos correspondeu a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos por um país).De 2007 ao final de 2015, a proporção atingiu 9,5% do PIB, ressaltou. Ele disse que esse tipo de decisão foi correto em 2008, quando havia uma crise financeira mundial e era preciso estimular a economia. “O que não foi certo, talvez, foi não ter parado ali”, afirmou.
Leia também: Setor atacadista gera maior número de vagas formais desde 2011
Redução de custos
O governo, de acordo com o secretário, está reduzindo gastos – e para isso serviria também a reforma da Previdência. Ele ressaltou que o aumento do deficit fiscal pleiteado recentemente pela equipe econômica – de R$ 139 bilhões, este ano, e R$ 129 bilhões, no ano que vem, para um saldo negativo de R$ 159 bilhões em cada ano – está relacionado à frustração na arrecadação de receitas, e não a uma elevação do gasto público.
*Com informações da Agência Brasil