João Doria, prefeito de São Paulo, disse que não vai revisar Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como referência para calcular o valor do IPTU

Brasil Econômico

São Paulo, prédios, casas, imóveis, residências
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São Paulo, prédios, casas, imóveis, residências

A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como referência para calcular o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), não será revisada em São Paulo, segundo anunciou o prefeito João Doria nesta terça-feira (12). Assim, o IPTU de imóveis da cidade deve ser corrigido apenas pela inflação de cerca de 3%, mantendo as alíquotas atuais, as travas de correção anual e as faixas de isenção.

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De acordo com o prefeito de São Paulo , 30% dos 3,4 milhões de imóveis da capital, devem ter aumentos superiores influenciados pelos reajustes referentes à revisão da PGV feita em 2013. Devido a essa revisão, alguns dos imóveis tiveram o imposto reajustado em 100%, mas foram criadas travas que distribuíram esse aumento para os outros anos, como 10% anuais para pessoas físicas e 15% para pessoa jurídica.

"Temos ainda um momento de transição da economia brasileira, uma transição boa, com perspectiva de terminarmos o ano um pouco melhor e para 2018 de crescimento em torno de 2,5%. Ainda assim, muito pouco para justificar aumento de impostos na maior cidade brasileira", afirmou Doria. Segundo a lei em vigor, a prefeitura precisa rever a planta genérica a cada quatro anos para evitar defasagens com relação às mudanças do mercado imobiliário.

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O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, afirmou que, como o mercado imobiliário segue em transição depois de uma fase de recessão profunda, os parâmetros ainda estão disfuncionais para que uma revisão mais ampla fosse feita neste ambiente.

"Mais para frente, com o mercado mais estabilizado, poderemos ter uma noção mais exata dos preços, mas por hoje nossa avaliação é que os parâmetros ainda são muito fluidos", avaliou o secretário.

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Além disso, Megale também disse que a gestão atual da cidade de São Paulo não acredita em ajuste fiscal vindo da receita e que para ser sustentável o ajuste deve sair da despesa. "Eventuais mudanças na planta genérica deveriam ser compensadas por mudanças da alíquota, mas a decisão foi anterior e pelos motivos já expostos", finalizou.

*Com informações da Agência Brasil

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