O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (18) que, apesar das mudanças na proposta original de reforma da Previdência feitas pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), 70% do texto original, que foi enviado pelo governo federal, deve ser mantido.
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“Dissemos que as mudanças não poderiam comprometer uma percentagem muito grande do plano original, tinha que ser algo que ficasse com um decréscimo de 30%, isto é, uma reforma superior a 70% daquela que foi colocada no projeto original. Pelas nossas expectativas, isso deve ser aprovado”, declarou Henrique Meirelles , após participar do encerramento de uma conferência internacional promovida pelo Itaú em São Paulo.
Entre as alterações, que serão apresentadas no relatório a ser lido por Maia nesta quarta-feira (19), estão a redução de 49 para 40 anos do tempo de contribuição necessário para ter direito ao teto da aposentadoria e a redução da idade mínima para as que as mulheres se aposentem, que passa de 65 para 62.
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De acordo com Meirelles, caso 70% do texto do governo não sejam mantidos pelo Congresso, serão propostas medidas complementares para alcançar o equilíbrio das contas da Previdência. “As medidas não estão na mesa no momento porque a reforma está andando segundo o planejado.”
As mudanças no texto, de acordo com o ministro, até agora não representam derrotas para o governo. Ele disse que as alterações fazem parte do processo de negociação com os parlamentares.
“Não é uma questão de o governo estar cedendo, não são atos do Executivo, é uma decisão, em última análise, do Legislativo”, ressaltou. “Estamos levando as argumentações, mostrando que não poderia haver mudanças muito grandes, que prejudicassem o ajuste fiscal e o crescimento econômico, é um trabalho de diálogo e esclarecimento da realidade fiscal do País", afirmou.
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Mais cedo, Henrique Meirelles havia tomado café da manhã com deputados da base aliada para discutir a votação da reforma da Previdência. O ministro se disse confiante na aprovação das mudanças. “Nós nos reunimos hoje pela manhã com quase 300 deputados, isso nos dá ainda maior confiança de que a reforma deve, de fato, ser aprovada, isso é muito importante porque é parte crucial do nosso processo do ajuste fiscal do Brasil", finalizou.