Os consumidores pagaram juntos o total de R$ 64 milhões em tributos no setor de telecomunicações em 2016, de acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O montante é 6% maior do que o registrado em 2015.
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Entre estes tributos , o que exerce o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os estados arrecadam com esse imposto.
No ano passado, os tributos representaram 47% da receita líquida nas contas dos serviços de telefonia fixa, celular banda larga e TV por assinatura, contra 43% do ano anterior.
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Ainda segundo a Telebrasil, a desoneração tributária, especialmente do ICMS, poderá contribuir para a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, principalmente em banda larga.
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“Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional”, diz a entidade.
Satisfação dos consumidores
Apesar do alto valor pago, os clientes continuam mostrando insatisfação com os serviços de telefonia móvel. De acordo com a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida, divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o índice de satisfação geral registrou pontuação total foi de 6,86 pontos – diferença de 0,14 em relação a 2015.
A operadora que obteve a maior marca foi a Porto Seguro, com 8,12 pontos. Segundo a análise, todas as empresas tiveram crescimento no comparativo entre 2015 e 2016, com exceção da Oi, que retraiu 0,02 ponto percentual (p.p), com atuais 6,24 pontos. Em relação à internet móvel, a empresa melhor avaliada foi novamente a Porto Seguro, com uma marca de 7,65 pontos.
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No estudo, os clientes deveriam dar notas de 0 a 10 à empresa prestadora de serviço utilizado, sendo elas Oi, TIM, Vivo, Claro, Algar, Nextel e Porto Seguro. Além do funcionamento das operadoras citadas entre os meses de agosto e novembro de 2016, a Anatel optou por apurar também fatores externos dos clientes para compreender melhor os resultados medidos dentro da área que recebeu parte dos tributos recebidos pelo setor de telecomunicações em 2016.