Depois de registrar superavit recorde em janeiro, o setor público consolidado – União, estados e municípios – inverteu a tendência e apresentou o maior deficit da história para meses de fevereiro. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central, o País registrou, no período, resultado negativo de R$ 23,468 bilhões. Um prejuízo deste nível não foi registrado desde 2001, quanto a série histórica foi iniciada.
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Quando os dois primeiros meses do ano são levados em consideração, o setor público tem resultado positivo de R$ 13,244 bilhões. O valor é quase três vezes maior que o prejuízo de R$ 4,873 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. O deficit primário é o resultado negativo apresentado pelo setor público sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
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Segundo o BC, em fevereiro, o Governo Central – Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve deficit primário de R$ 28,769 bilhões. O valor é diferente do divulgado nesta quinta-feira (30) para o mesmo período pelo Tesouro, pois o BC utiliza uma metodologia própria de apuração.
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Os governos estaduais tiveram resultado positivo no período, com superavit primário de R$ 4,061 bilhões. Ao mesmo tempo, os governos municipais apresentaram resultado positivo de R$ 1,195 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas do grupo Petrobras e Eletrobras, registraram resultado positivo de R$ 46 milhões em fevereiro.
De acordo com o Banco Central, o resultado está dentro das expectativas para o ano. No mês passado, a autoridade monetária já havia adiantado que o resultado de janeiro não se repetiria em fevereiro. Com meta de deficit primário de R$ 143,1 bilhões para todo o setor público, o governo acredita que a União terá prejuízo de R$ 139 bilhões. As empresas estatais deverão ter deficit de R$ 3 bilhões e os estados e municípios, de R$ 1,1 bilhão.
Juros e dívidas
Os gastos com juros nominais, isto é, a soma do deficit primário com pagamentos de juros, ficaram em R$ 30,776 bilhões em fevereiro. No mês passado, o setor público havia registrado resultado negativo de R$ 54,244 bilhões. Quando é levado em consideração o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo País, o resultado primário equivale a 2,34% do total nos 12 meses terminados em fevereiro. As despesas com juros correspondem a 6,16% do PIB e o deficit nominal, a 8,49% do PIB.
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Além do deficit, o BC também apresentou dados sobre a dívida pública. A dívida líquida do setor público – balanco entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – alcançou R$ 2,988 trilhões em fevereiro, equivalente a 47,4$ do PIB. Na comparação com janeiro, houve alta de 0,8 ponto percentual. Enquanto isso, a dívida bruta , que considera apenas os passivos do governo federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,450 trilhões. O valor representa 70,6% do PIB, com alta de 0,6 ponto percentual em relação a janeiro.