Após o anuncio da reversão, quase total da desoneração da folha de pagamento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a recuperação da economia brasileira depende do equilíbrio das contas públicas.
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“O que vai recuperar a economia é o governo cumprir a meta fiscal, restaurando o equilíbrio das contas públicas. Isso faz com que os juros possam responder a uma queda da inflação. A inflação baixa vai levar a um aumento da demanda, o que faz com que esses setores [beneficiados pela desoneração] possam crescer de forma saudável e não por meio de distorções”, declarou Henrique Meirelles ao chegar à Câmara dos Deputados para audiência na Comissão Especial da Reforma da Previdência nesta quinta-feira (30).
Segundo o ministro, independentemente das medidas anunciadas na quarta-feira (29), o emprego no País vai se recuperar. Meirelles afirmou que o emprego já tem dado sinais de recuperação, reflexo do maior demanda dos consumidores nos últimos tempos. "O importante é que se restaure a confiança na dívida pública”, afirmou.
Desoneração
No final da tarde de quarta-feira (29) foi anunciado fim da desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, o benefício era um alento para 56 setores da economia brasileira, uma vez que esses segmentos pagavam de 2,5% a 4,5% do faturamento para Previdência Social, ao invés de recolher 20% sobre o valor da folha de pagamento.
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O fim das desonerações faz parte de um esforço do governo para cortar R$ 42,1 bilhões no Orçamento Geral da União, a fim de cumprir a meta fiscal de déficit primário pata este ano, de R$ 139 bilhões.
Tensão entre setores
Nem todos os setores terão o corte do benefício. Durante a coletiva de imprensa que anunciou as mudanças o ministro da Fazenda e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmaram que a desoneração será mantida para setores que tem grande volume de mão de obra, sendo eles: transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, além da construção civil e obras de infraestrutura e da comunicação.
Meirelles afirmou também que a decisão de cortar o benefício não gerou tensão com a indústria, mesmo após muitas entidades mostrarem ser contrárias ao aumento de impostos proposto pelo governo.
“Recebi esta semana os autores de alguns dos anúncios [que criticam aumentos de tributos]. Ouvi deles que não há preocupação em relação a essa medida especificamente. O que existia era uma preocupação com o aumento generalizado de tributos como PIS/Cofins [Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrada sobre os combustíveis], o que não aconteceu”, declarou Henrique Meirelles. O governo tem feito todos os esforços para fazer com que a economia brasileira cresce 0,5% este ano.
*Com informações da Agência Brasil
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