Troca de informações abrange tanto ano fiscal em curso, quanto os períodos fiscais anteriores; intercâmbio prevê informações sobre rendimentos e juros

Brasil Econômico

Os Fiscos do Brasil e da Argentina passarão a trocar informações sobre o patrimônio e os rendimentos de contribuintes nos dois países de forma automática. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira (17), em Buenos Aires, pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e pelo titular da Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina (Afip), Alberto Abad.

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A troca de informações abrangerá tanto o ano fiscal em curso, quanto os períodos fiscais anteriores. Além disso, o intercâmbio não se restringe à titularidade do patrimônio dos contribuintes. O acordo também prevê o envio e recebimento de dados sobre rendimentos, juros, serviços, royalties e dividendos entre o Brasil e a Argentina .

Acordo entre Brasil e Argentina foi anunciado por secretário da Receita Federal, Jorge Rachid
Divulgação
Acordo entre Brasil e Argentina foi anunciado por secretário da Receita Federal, Jorge Rachid

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Os dois países assinaram o acordo com os países do G20, o grupo das vintes maiores economias do planeta, e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca de informações tributárias para prevenir a evasão fiscal no planeta. O acordo entrará em vigor este ano, na Argentina, e em 2018, no Brasil.

Em outubro do ano passado, os dois governos haviam assinado um memorando que anteciparia a troca de informações tributárias e financeiras de contribuintes para o início de 2017. Na ocasião, Rachid afirmou que a Receita havia detectado 1.106 argentinos que fizeram algum tipo de operação imobiliária no Brasil em 2015 e 11 mil com movimentações financeiras no País.

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O órgão informou que investigaria 142 argentinos por alienações, isto é, venda e compra de imóveis, superiores a R$ 500 mil e 134 argentinos por operações financeiras de mais de R$ 500 mil. A movimentações somavam R$ 154 milhões em crédito e R$ 136 milhões em débitos (despesas). Ao mesmo tempo, na Argentina, existiam 75 mil brasileiros residentes na Argentina, segundo Abad. Destes, apenas 10% declaravam Imposto de Renda no país vizinho. Os nascidos no Brasil possuíam 1.047 imóveis, 10,9 mil carros e 11,7 mil contas bancárias em território argentino.

* Com informações da Agência Brasil.

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