A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender 35 planos de saúde de sete operadoras a partir do próximo dia 17. A medida é resultado de monitoramento da garantia de atendimento dos planos aos consumidores, ou seja, se eles estão tendo a cobertura obrigatória, definida pelo órgão, em tempo hábil. Os planos suspensos totalizam em torno de 230 mil beneficiários.
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“Essa é uma medida preventiva, para proteção do consumidor”, afirmou, nesta sexta-feira (10) a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho. Ela explicou que as sete operadoras atingidas ficarão suspensas e não poderão comercializar os planos de saúde .
“Ou seja, não podem entrar novos beneficiários, porque na nossa avaliação a gente identificou que o número de denúncias e reclamações dos consumidores ficou acima do esperado para esses planos”, disse. A medida vale por três meses, até as operadoras se adequarem às normas e resolverem as principais questões para prestar assistência adequada aos beneficiários. As denúncias e reclamações referentes à cobertura assistencial foram recebidas pela ANS no quarto trimestre de 2016.
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As operadoras afetadas pela medida são Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Saúde Sim Ltda; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda; Ecole Serviços Médicos Ltda; e Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba.
Interrupção
Os clientes das operadoras atingidas não sofrerão nenhuma interrupção na utilização dos planos, de acordo a diretora. “Não tem nenhuma sanção para eles. A sanção é em relação às operadoras, que não podem vender novos planos”, disse. Com base nas reclamações, a ANS fez uma análise das sete operadoras ao longo do tempo, comparou-as com outras empresas parecidas e verificou que elas estavam acima da média de queixas estabelecida pela agência.
Além da suspensaão da comercialização de planos, as operadoras também recebram multas que variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de cobertura de saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse Karla.
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Caso as operadoras cujos planos de saúde foram suspensos comercializem novos planos no período de três meses, serão aplicadas novas multas. Essa segunda multa já leva em consideração os efeitos coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS, variando de operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se adequar à medida e suspender a comercialização dos planos.