Bebidas são os itens com maior tributação; foliões que gostam de se fantasiar para ir às ruas também contribuem com os índices de tributos arrecadados

Brasil Econômico

Seguindo o princípio da seletividade, produtos devem ser taxados com impostos de acordo com a sua essencialidade
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Seguindo o princípio da seletividade, produtos devem ser taxados com impostos de acordo com a sua essencialidade

O governo vai arrecadar, em média, 50% de impostos sobre os produtos mais consumidos no carnaval, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

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O estudo mostra que as bebidas são os itens com maior tributação. A caipirinha tradicional, feita de cachaça e limão, tem 76,66% de impostos . Na sequência vem o chope, com 62,20% e a lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%. A lata de refrigerante tem 46,47% de tributos e a água mineral fecha a lista com 37,44%.

Os foliões que gostam de se fantasiar para ir às ruas também contribuem com os índices de tributos arrecadados pelo governo. Uma fantasia de tecido, por exemplo, tem carga tributária de 36,41%, enquanto uma máscara de plástico tem 43,93%. As que são confeccionadas com lantejoulas tem 42,71% de tributos. O apito vem com 34,48% de tributos, o colar havaiano com 45,96%, o spray de espuma com 45,94% e o confete com 43,83%.

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No caso dos contribuintes que escolherem viajar, serão desembolsados 22,32% de tributos sobre passagem aérea e 29,56% que incidem sobre o valor da hospedagem. Quem optar por acompanhar de perto os desfiles das escolas de samba deve arcar com até 36,28% em tributos embutidos no valor do pacote que inclui hospedagem, ingresso e transporte até o sambódromo.

João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, acredita que a população brasileira não tenha a consciência exata das altas taxas de tributos embutidos nesses produtos. Segundo ele, os legisladores justificam a elevada carga tributária sobre os produtos carnavalescos e de viagens por serem considerados bens supérfluos.

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Seguindo o princípio da seletividade, os produtos devem ser tributados de acordo com a sua essencialidade. Portanto, quanto mais importante determinado produto for para a população, menor devem ser os impostos sobre ele. Assim, com base nessa regra, os governos aplicam taxas mais elevadas para o que for considerado como algo supérfluo, artigos de luxo e itens que fazem mal à saúde – justamente alguns dos itens que mais são consumidos nessa época do ano.

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