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Procon-SP recomenda que consumidores guardem comprovantes após efetuação de serviços  para  assegurar direitos
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Procon-SP recomenda que consumidores guardem comprovantes após efetuação de serviços para assegurar direitos

A Fiat Automóveis Brasil convocou proprietários de veículos Chrysler Town & Country Limited Wagon e Dodge Journey SXT, ambos modelos 2009 e  com números de chassis não sequenciais de 1A8GSH4P18B111163 a1A8GSH4169B504069 a agendarem junto à concessionária da marca a substituição do módulo de controle do sistema de air bag para a diminuição de possíveis riscos.  O agendamento pode ser feito a partir da próxima quinta-feira (10).  A Peugeot também anunciou o recall para a substituição da tubulação de combustível do motor dos veículos 308 e 408, equipados com a motorização 2.0 litros Flex Fuel. Segundo a marca, os consumidores podem iniciar a inspeção a partir desta sexta-feira (3).

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De acordo com a Fiat, alguns módulos dos modelos Chrysler Town & Country Limited Wagon e Dodge Journey SXT podem apresentar corrosão no circuito eletrônico, o que pode acionar espontaneamente o air bag e o pré-tensionador do cinto de segurança. A falha encontrada pode também não acionar os itens em casos de colisão, aumentando os riscos de acidentes aos consumidores dos automóveis e danos físicos e materiais, não só para os mesmos, como também a passageiros e aos demais indivíduos.

Agendamento

Para agendar a consulta e saber mais informações, a Fiat disponibiliza os telefones 0800 703 7130 e 0800 703 7140, e os sites da Chrysler e da Dodge .  Já a Peugeot deixou o telefone 0800 703 2424 à disposição, assim como o próprio site  da marca. 

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Segundo o órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Procon-SP, é recomendado que a empresa preste a seus clientes toda a assistência necessária, o que incluiu informações concretas sobre os riscos para o consumidor abrangentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Direitos do consumidor

Em seu décimo artigo, o Código de Defesa do Consumidor decreta que o fornecedor não deve colocar produtos ou serviços que sejam nocivos a saúde ou segurança do cliente.  Quando algum fator de risco do produto foi descoberto após sua introdução no mercado, o fornecedor deve informar autoridades e consumidores por meio de anúncios publicitários.

Outro dado importante apontado pelo Procon-SP e que deve ser observado pelos consumidores, é a exigência do comprovante de garantia da manutenção no momento em que o serviço for executado. É recomendado também que o documento seja preservado e repassado caso o veículo seja vendido.

Conforme a Portaria Conjunta nº 69 da Secretaria de Direito Econômico e do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o veículo que não for inspecionado em até 12 meses ou após o início da campanha de recall, terá a informação registrada no campo 'observações' do próximo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Vale ressaltar que os consumidores que já  sofreram algum acidente em consequência do defeito detectado, podem por meio do judiciário, solicitar reparação por danos morais e patrimoniais.

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