Apesar de o deficit primário ter atingido valor recorde em 2016 , Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, acredita que o teto de gastos para o setor público permitirá ao país voltar a economizar para pagar os juros da dívida pública. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (30). Em vídeo divulgado durante a apresentação dos resultados fiscais de 2016, no Ministério da Fazenda, Meirelles afirmou que a emenda constitucional facilitará a retomada da confiança na economia brasileira.
“O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários [economia para pagar os juros da dívida pública], gerando a economia necessária para a estabilização e redução da dívida pública federal e a necessária confiança para a retomada do crescimento econômico", afirmou Henrique Meirelles .
De acordo com o Tesouro Nacional, o governo federal poderá gastar até R$ 1,302 trilhão em 2017. O valor equivale às despesas sujeitas ao teto em 2016 corrigido em 7,2%, como estabelecido pela emenda constitucional que introduziu o teto de gastos. O cálculo exclui as transferências constitucionais (repasses obrigatórios para estados e municípios), créditos extraordinários, despesas com a realização de eleições e aumentos de capital de empresas estatais, que estão fora do teto de gastos.
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A partir de 2018, o teto de gastos vai equivaler às despesas do ano anterior acrescidas da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No nono ano, o presidente da República poderá revisar a fórmula de correção dos gastos que vigorará a partir do décimo ano da emenda constitucional.
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Maior deficit da história
O Governo Central fechou 2016 com o maior deficit primário da história. As contas englobam o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. O resultado do último ano ficou negativo em R$ 154,255 bilhões, ante um deficit de R$ 114,741 bilhões em 2015. Este foi o terceiro ano seguido em que as contas federais fecharam com resultado negativo.
De acordo com o ministro, o resultado foi melhor do que o previsto, pois, apesar de ter sido o maior da história, o deficit ficou abaixo da meta de R$ 170,5 bilhões estabelecida pelo Governo Central para 2016. Ele atribuiu o cumprimento, com folga, da meta fiscal a uma execução orçamentária rigorosa e a um diagnóstico realista da situação das contas públicas.
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“Durante todo o ano, conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas de anos anteriores. Esse esforço reduziu em mais de R$ 37,5 bilhões o estoque de restos a pagar [verbas de um ano gastas nos anos seguintes] da União, o maior volume dos últimos dez anos. Todo esse trabalho foi fundamental para a reorganização das contas públicas”, concluiu Henrique Meirelles.