Os créditos tributários recuperados pela Receita Federal nos oito primeiros meses do ano chegaram ao valor de R$ 73,233 bilhões, o que representa queda de 14% na comparação com o mesmo período em 2015.
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De acordo com Iágaro Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, a Receita ainda espera alcançar, no mínimo, o mesmo valor registrado ao final do ano passado, quando os créditos tributários foram de R$ 125,6 bilhões.
A Receita diz que, para compensar a diferença, estão sendo executados alguns procedimentos de fiscalização que envolvem casos de relevância e abrangência significativas. A maioria é relacionada ao “cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras, fraudes diversas, entre outros”.
O subsecretário de Fiscalização também diz que a redução no lançamento dos créditos deve-se à forte participação da Receita nas operações especiais de combate à corrupção, que tem exigido um empenho maior da fiscalização. Alem disso, os movimentos dos auditores por melhores salários também exercem influência.
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“Estamos trabalhando muito mais intensivamente nas operações de combate à corrupção, e o nosso foco não é o volume do crédito tributário nessas operações, mas trabalhar em conjunto com os outros órgãos para trazer prova para a condenação dos envolvidos", afirma.
Zelotes
Um das operações em questão é a Zelotes. Ela investiga um esquema criado para influenciar decisões do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf), além de reduzir ou até mesmo anular autos de infração e multas por conta de autuações fiscais, de acordo com Martins. A previsão de lançamento de ofício dessa operação, até o final de 2016, gira em torno de R$ 23 milhões, sem incluir juros ou multas. A maioria dos atingidos são pessoas físicas.
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Lava Jato
Já na Operação Lava Jato, que teve nova fase deflagrada nesta quinta-feira (22), espera-se recuperar créditos tributários de R$ 8 bilhões até o final de 2016,segundo Flávio Vilela Campos, coordenador-geral de Fiscalização da Receita. O total considera valores que a Receita Federal nomeia de fase 0 da Lava Jato, ou seja, anteriores à deflagração da operação.
*Com informações da Agência Brasil