Eternit é condenada a pagar R$ 100 milhões por uso de substância cancerígena

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Empresa também foi condenada a pagar ex-funcionários por danos morais e existenciais por uso de amianto

A Eternit, empresa que atua nos segmentos de louças, metais para cozinha e banheiro e componentes para soluções construção, foi condenada a pagar R$ 100 milhões, por danos morais coletivos, pelo uso de amianto na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Ex-funcionários foram expostos à substância cancerígena e poderão ser indenizados
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Ex-funcionários foram expostos à substância cancerígena e poderão ser indenizados

Além dos danos morais coletivos, juíza Raquel Gabbai de Oliveira também condenou o pagamento por danos morais (R$ 300 mil) e existenciais (R$ 80 mil) a cada ex-funcionário que já tenha recebido diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto, valor que poderá ser pleiteado pelo espólio dos ex-trabalhadores desde que o falecimento tenha ocorrido após o ajuizamento desta ação.

Para aqueles que não foram diagnosticados com doenças relacionadas à substância, foi deferida a indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada.

Segundo a decisão, a empresa expôs a sociedade e seus ex-funcionários pelo uso da substância cancerígena, informação conhecida há mais de um século. A magistrada entendeu que a Eternit não fez nada para mudar o cenário - do que resultou algumas mortes e doenças graves, além da possível lesão à saúde de familiares dos trabalhadores.

Na decisão, a magistrada destaca que a empresa poderia ter estabelecido medidas efetivas de segurança para proteção de seus empregados ou pela suspensão da utilização do amianto. Ao invés disso, a Eternit teria investido em campanha para defesa da substância e oferecido indenizações entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

“Com tal conduta a empresa buscou ocultar dos trabalhadores a possibilidade do adoecimento e, mais importante, o diagnóstico precoce para tratamento."

O iG entrou em contato com a assessoria de imprensa da Eternit que respondeu, por telefone, que a empresa não tinha sido oficialmente notificada e que não iria se pronunciar.

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