Governo diminui sobretaxa e conta de luz ficará mais barata a partir de março

Por Agência Brasil |

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Segundo ministro, taxa extra cobrada devido ao custo da geração de energia poderá deixar de existir já no mês de abril

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Bandeiras tarifárias são acionadas quando a geração de energia hidrelétrica precisa das usinas térmicas
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Bandeiras tarifárias são acionadas quando a geração de energia hidrelétrica precisa das usinas térmicas

O governo decidiu nesta quarta-feira (3) desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de $ 420 por megawatt-hora (MWh).

A decisão vai permitir que, a partir do mês que vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

A decisão tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts a partir de março.

Bandeira verde

Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016. Ele disse que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz.

“Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.

O ministro destacou que todas as decisões estão sendo tomadas de forma prudente. “Essa decisão é absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015.”

Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7%, levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada nesta terça-feira (2) pela Aneel.

Em agosto, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh. A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.

A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no País, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados.

Com a falta de chuvas registrada nos últimos anos, o governo vem mantendo a maior parte das usinas termelétricas acionadas para garantir que não falte energia para o País. Sem água nos reservatórios, as usinas hidrelétricas não conseguem gerar toda energia possível, e pode haver desabastecimento. No entanto, a energia térmica é mais poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo repassado para os consumidores.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no País. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

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