1º de maio: terceirização divide pauta entre centrais e faz Lula voltar à cena

Por Maíra Teixeira - iG São Paulo | - Atualizada às

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CUT terá ato com centrais e partidos focado no repúdio à terceirização e a favor do governo; Conlutas se negou a dividir palanque por não poder fazer críticas ao Planalto; FS faz festa

'Tranquilamente a companheira Dilma vai vetar', diz Lula sobre terceirização
Ricardo Stuckert/PR
'Tranquilamente a companheira Dilma vai vetar', diz Lula sobre terceirização

Neste ano, o Dia do Trabalho deve escancarar a divisão das pautas de sindicatos e centrais sindicais do Brasil. De um lado, a votação da lei da terceirização divide e, do outro, a bandeira pela derrubada de Medidas Provisórias que alteram direitos trabalhistas unem companheiros que andavam juntos até o ano passado.

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De volta à cena do tradicional 1º de Maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou participação na festa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo bradando contra a terceirização e afirmando que a presidente Dilma Rousseff “vai vetar tranquilamente” a aprovação do PL 4330.

Desde 2010, Lula não comparece à celebração. Nesta quinta-feira (30), Dilma afirmou ser contra a terceirização. Na votação das emendas, em 22 de abril, o homem-forte da presidente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi ao Congresso negociar para que não haja diminuíção da arrecadação previdenciária.  

Para Paulo Barela, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, a divisão da classe trabalhadora é de interesse do governo.“Interessa ao governo, interessa aos patrões. Favorece a classe empresarial.” A CSP-Conlutas tinha um acordo com a CUT para participar das celebrações, mas a entidade voltou atrás. “Em reunião na sexta-feira (24), a CUT nos proibiu de levantar nossas bandeiras contra as MPs que retiram direitos trabalhistas, [publicada pelo governo para gerar arrecadação, dentro das medidas de ajuste fiscal de Levy] e de fazer qualquer crítica ao governo federal." Assim, a Conlutas decidiu fazer o próprio ato na Praça da Sé (região central de São Paulo). "Vai ser menor [do que o da CUT], mas será um ato genuíno, com as bandeiras e assuntos que queremos debater e que interessam à causa trabalhista. Não dá para defender interesses do governo quando esse governo é contra o trabalhador.”

A volta de Lula ao ato da CUT, na análise de Barela, é uma maneira de utilizar o carisma do líder petista. “Focam no carisma dele para atrair a classe trabalhadora que tem tido baixa representação pela central. Precisam capitalizar com Lula, com a mensagem de que a CUT está ao lado dos trabalhadores, assim como o governo está. Colar essas duas imagens não forma uma imagem verdadeira. É colar Lula nos trabalhadores, Lula na Dilma, Dilma nos trabalhadores. É de grande cinismo. O PT é gerenciado por trabalhadores que gostam do capital.”

Para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, esse 1º de Maio acontece num contexto histórico em que a direita procura avançar numa visão conservadora de sociedade, preconceituosa, machista e que não leva em conta o direito das minorias e dos direitos trabalhistas.

"Nesse sentido, vemos o PL 4330, que significa rasgar a CLT, acabar com as férias, com a carteira de trabalho e transformar o trabalhador em alguém precarizado, que ganha menos e trabalhando mais. Por isso, o 1º de aio será um marco da luta e da resistência dos trabalhadores para fazer o enfrentamento nas ruas contra esse projeto que unifica toda a esquerda e o movimento sindical numa batalha para não acabar com carteira assinada", afirma Freitas.

No mesmo sentido, a CUT se posiciona na resistência à retirada de direitos, também nos colocamos contra as MPs 664 e 665. "[As medidas] retiram direitos de pensionistas, de companheiros que trabalharam e precisam do seguro-desemprego. Uma medida inoportuna, atabalhoada e que deveria ser discutida antes em um Fórum Nacional da Previdência Social", diz Freitas.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, única entidade que apoia a terceirização discorda que haja uma divisão. “As bandeiras são as mesmas das centrais sindicais. A questão da terceirização para nós é passado. O tema do momento são as medidas que serão votadas na semana que vem e que realmente farão com que benefícios sociais sejam perdidos por uma ação que veio do governo. Desde de dezembro, vivemos com uma punhalada nas costas [do governo], as MPs.” A festa da Força Sindical terá 11 atrações musicais e 19 sorteios de veículos. 

Para Torres o agravante de hoje é que, desde o ano passado, ocorre o aumento do desemprego, inflação, juros. O representante da central que detém 10% dos sindicalizados brasileiros, ante 31% da CUT, defende que o projeto de lei da terceirização incorporou quatro medidas que protegem o terceirizado e que impedirá a precarização da mão de obra. “Nós, da Força Sindical, conseguimos incluir nas emendas mais garantias ao trabalhador para pagamentos do FGTS, do INSS, a questão da solidariedade das empresas na responsabilidade pelos direitos dos trabalhador e que o sindicato da contratante proteja o terceirizado. Conseguimos avanços que impedem a precarização, como têm dito."

O dirigente da Força Sindical comemora a volta de Lula aos palcos do Dia do Trabalho: “Sem dúvida, ele é uma figura emblemática na sociedade, grande companheiro, sabe a fundo como são as negociações. É importante ele voltar à ativa. Acho que os discursos desse ano serão políticos e econômicos, pois está tudo contaminado por esses temas”, afirma Torres.

Sindicatos e centrais sindicais devem ser organizar para ter representatividade

Para Carla Diéguez, socióloga e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), na comemoração de hoje deve ser de retomada um pouco da luta do movimento do trabalhador. “Chegamos a um momento bem diferente dos últimos anos, que foram marcados por geração de empregos, aumento da renda. Hoje a situação não é tão boa, por isso as bandeiras retornam com mais ênfase.”

Renan Calheiros e os presidentes de centrais sindicais reúnem-se para conversar sobre o Projeto de Lei  4330, que regulamenta terceirização
Wilson Dias/Agência Brasil
Renan Calheiros e os presidentes de centrais sindicais reúnem-se para conversar sobre o Projeto de Lei 4330, que regulamenta terceirização



A socióloga acredita que o fato de a Força Sindical apoiar a terceirização e de manter as grandes festas a coloca em lado oposto de outros movimentos. “Historicamente, a central foca nesse tipo de festa, onde a escolha dos artistas é aleatória, são os que fazem sucesso, mas não têm representatividade na luta do trabalhador. Esse modelo faz com que se perca todo conteúdo como atividade, conflito entre capital e trabalho. Se elimina o conflito, o seminário assume um papel de apenas fazer festa, não na busca de questões que do trabalho. Ignora toda a luta, como se não tivéssemos conquistado os direitos trabalhistas de maneira fácil, sem batalhas. Há uma perda enorme nesse tipo de discurso.”

Carla lembra que tem ocorrido uma perda geral na taxa de sindicalização. “Em 20 anos, o sindicalismo rural cresceu 10%, enquanto o urbano nas grandes áreas caiu 5%.” Ela afirma que parte disso é consequência do questionamento da sociedade sobre as representações institucionais e políticas. “As pessoas estão mais descrentes em relação aos representantes, mas é importante dizer que é preciso se organizar. As últimas manifestações [em 15 de março e 12 de abril], sem líderes, acabam deixando tudo muito fluído, se perdem, não promovem avanço. A coordenação das entidades sociais e sindicatos são muito importantes do meu ponto de vista. Elas foram recebidas nesta semana pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Por que? Porque têm, de fato, representatividade, têm uma causa. Se fossem os trabalhadores todos, não seriam ser recebidos, por isso é preciso organização, coesão, unidade.”

Segundo dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2013), no ano 2000, 18,9% da população ocupada era sindicalizada, enquanto em 2013, o número caiu para 14,8%. "A relação caiu de um quinto para um décimo neste período", avalia a socióloga.

Para a socióloga, a institucionalização dos sindicatos é como “uma faca de dois gumes: cumprem regras e entrar num jogo que não gostaria de entraria, no político. Mas conseguem te colocar na mesa de diálogo. Nesta semana, houve a reversão das demissões na Mercedes-Benz. Isso é importante. As representações têm tido vitórias, estabelecem caminho. Quando não tem isso perdem a representatividade”.

Saiba onde acontecerão os atos de 1º de Maio

A CSP-Conlutas participa de ato às 10h30, na Praça da Sé, organizado conjuntamente com a Pastoral Operária e outras entidades. A CSP-Conlutas tem denunciado o governo federal pelos ataques desferidos contra os trabalhadores, como por exemplo as medidas provisórias 664 e 665 que afetam o seguro-desemprego e seguro-defeso (pescador artesanal), abono salarial, auxilio-doença, pensão por morte.

A central terá atos ainda em São José dos Campos (SP), Belo Horizonte, e no Rio de Janeiro.

A CUT faz marchas de protesto contra o PL 4330, em São Paulo, com apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o movimento Intersindical, MST, MTST, CMP, FAF e mais 20 entidades do movimento social, além de PT, o PC do B e o PSOL. Serão feitas três marchas que se encontrarão às 10h no Vale do Anhangabaú. Elas sairão dos seguintes endereços, às 9h: 1) Luz – CUT, MST, PT, MTST; 2) Praça da República/Largo do Arouche– CTB, PC do B, CMP, PCO; 3) Pátio do Colégio – Bancários, FAF e Químicos de SP.

A Força Sindical faz sua celebração na Praça Campo de Bagatelle, das 9h às 15h. Serão 14 atrações musicais, como Latino, Bruno e Marrone, Paula Fernandes, Inimigos da HP, Leonardo, Ludmilla. Além disso, serão sorteados 19 carros.


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