Eike Batista vai a julgamento nesta terça por supostos crimes financeiros

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segunda denúncia, Eike Batista teria tentado ludibriar investidores ao indicar ter feito investimento de US$ 1 bilhão na petroleira OGX (hoje OGPar), o que não ocorreu

Começa nesta terça-feira (18) o julgamento do ex-menino-prodígio das finanças brasileiras Eike Batista – que já chegou a ser listado como o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. O empresário pode ser a primeira pessoa a ser presa no Brasil por usar informações privilegiadas no mercado financeiro (prática ilegal e conhecida como insider trading), desde que a lei a considerou ilegal, há 13 anos.

O empresário do virtual império X ( que era composto por empresas em setores como petróleo, logística, mineração e naval) terá de responder à denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro — acatada pela 3ª Vara Federal Criminal do Estado — que narra a ocorrência de três fatos criminosos, sendo um de manipulação de mercado (pena de um a oito anos) e dois de uso indevido de informação privilegiada (insider trading, com pena de um a cinco anos, mas multiplicado por dois).

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Eike Batista pode pegar 13 anos de prisão

Assim, se for condenado, o empresário pode ficar até 18 anos atrás das grades. Na segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa na sexta-feira (14).

O empresário teria tentado ludibriar investidores ao indicar ter feito investimento de US$ 1 bilhão na petroleira OGX (hoje OGPar), o que não ocorreu.

No dia 3 de fevereiro deste ano, Eike vende ativos da empresa de carvão CCX, na Colômbia, por US$ 125 milhões para a turca Yildrim. Foto: Elisa Rodrigues/Futura PressEike vende o Hotel Gloria, no Rio, para o fundo suíço Acron por R$ 200 milhões no dia 1º de fevereiro deste ano. Foto: DivulgaçãoEike promoveu um leilão na internet que reuniu cerca de 700 produtos de escritório da petroleira OGX. Foto: ReproduçãoNo dia 13 de fevereiro deste ano, Eike reduz sua participação no festival Rock in Rio de 50% para 20% após transação com a americana IMG. Foto: Luiz Roberto Lima/Futura PressOs investimentos do empresário em empresas como no Burger King foram vendidos para abater a dívida com o Mubadala. que passou de US$ 2 bilhões para US$ 1,5 bilhão. Foto: APGrupo EIG assume controle da empresa de logística LLX no dia 14 de outubro de 2013. Eike fica com 20% da empresa. Foto: AEEike vendeu no dia 13 de janeiro deste ano sua participação de 33,02% na empresa de semicondutores, a SIX, para o grupo argentino Corporacion America. Foto: DivulgaçãoEike Batista vende o controle do Porto Sudeste, da mineradora MMX, no dia 14 de outubro de 2013, para a Trafigura e o Mubadala. Transação teve valor de US$ 400 milhões. Foto: DivulgaçãoEike coloca à venda seu jatinho Gulfstream 6550 avaliado em US$ 60 milhões. Foto: DivulgaçãoO superiate de Eike, o Pink Fleet, tinha capacidade para 400 passageiros e acabou virando sucata: não encontrou interessados. Foto: DivulgaçãoNo dia 21 de maio de 2013, Eike colocou à venda em site seu jato Embraer Legacy 600, de 2008, com o logo do grupo EBX, avaliado em R$ 14 milhões. Foto: ReproduçãoNo dia 28 de março de 2013, Eike vende 24,5% de suas ações na MPX para a alemã E.On, e fica com 24% da empresa de energia. Foto: Divulgação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga Batista por supostas responsabilidades na manipulação de preços na bolsa e divulgação de informações que poderiam induzir o investidor a erro. Caso seja condenado, Batista terá de pagar uma multa por crime financeiro e deve receber pena de prisão. 

O delito de manipulação de mercado ocorreu, segundo a denúncia, em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.

O MPF também acusa Eike de usar informações privilegiadas para gerar lucro indevido de R$ 125 milhões de maio a junho do ano passado. Entre agosto e setembro, o evento teria voltado a se repetir com a venda de ações da OGX.


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