Segunda denúncia, Eike Batista teria tentado ludibriar investidores ao indicar ter feito investimento de US$ 1 bilhão na petroleira OGX (hoje OGPar), o que não ocorreu

Começa nesta terça-feira (18) o julgamento do ex-menino-prodígio das finanças brasileiras Eike Batista – que já chegou a ser listado como o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. O empresário pode ser a primeira pessoa a ser presa no Brasil por usar informações privilegiadas no mercado financeiro (prática ilegal e conhecida como insider trading), desde que a lei a considerou ilegal, há 13 anos.

O empresário do virtual império X ( que era composto por empresas em setores como petróleo, logística, mineração e naval) terá de responder à denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro — acatada pela 3ª Vara Federal Criminal do Estado — que narra a ocorrência de três fatos criminosos, sendo um de manipulação de mercado (pena de um a oito anos) e dois de uso indevido de informação privilegiada (insider trading, com pena de um a cinco anos, mas multiplicado por dois).

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Eike Batista pode pegar 13 anos de prisão

Assim, se for condenado, o empresário pode ficar até 18 anos atrás das grades. Na segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa na sexta-feira (14).

O empresário teria tentado ludibriar investidores ao indicar ter feito investimento de US$ 1 bilhão na petroleira OGX (hoje OGPar), o que não ocorreu.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga Batista por supostas responsabilidades na manipulação de preços na bolsa e divulgação de informações que poderiam induzir o investidor a erro. Caso seja condenado, Batista terá de pagar uma multa por crime financeiro e deve receber pena de prisão. 

O delito de manipulação de mercado ocorreu, segundo a denúncia, em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.

O MPF também acusa Eike de usar informações privilegiadas para gerar lucro indevido de R$ 125 milhões de maio a junho do ano passado. Entre agosto e setembro, o evento teria voltado a se repetir com a venda de ações da OGX.


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